Questões de Concurso Sobre direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais em direito constitucional

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Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Prova: Quadrix - 2017 - SEDF - Professor - Direito |
Q774783 Direito Constitucional

Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.

A garantia constitucional quanto à impossibilidade de utilização, nos processos, de prova ilícita, mantém estreito vínculo com outros direitos e outras garantias também constitucionais, como o direito à intimidade e à privacidade.
Alternativas
Q772025 Direito Constitucional
Heitor, brasileiro, 25 anos, em pleno exercício de seus direitos cívicos e políticos, procurou seu advogado para saber qual a medida judicial cabível em face do Estado X para que este seja condenado a deixar de lançar esgoto in natura ou com potencial poluente produzido pela Penitenciária Estadual no rio que passa em frente da sua residência. Heitor foi instruído a ajuizar 
Alternativas
Q770761 Direito Constitucional
São meios específicos de controle judicial da Administração: o mandado de segurança, a ação popular, o habeas corpus, o habeas data e o mandado de injunção. Com relação ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q770758 Direito Constitucional
Com relação à possibilidade de Mandado de Segurança contra atos praticados em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q767620 Direito Constitucional
Sobre os direitos fundamentais é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
2266: C
2267: A
2268: E
2269: C
2270: E