Questões de Concurso Sobre direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais em direito constitucional

Foram encontradas 4.352 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q600780 Direito Constitucional
Pelo princípio do devido processo legal:
Alternativas
Q600767 Direito Constitucional
“Qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquicas, de sociedades de economia mista, de sociedades mútuas de seguro nas quais a União represente os segurados ausentes, de empresas públicas, de serviços sociais autônomos, de instituições ou fundações para cuja criação ou custeio o tesouro público haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita ânua, de empresas incorporadas ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, e de quaisquer pessoas jurídicas ou entidades subvencionadas pelos cofres públicos".
Esse trecho refere-se especificadamente a seguinte medida:
Alternativas
Q600765 Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a assertiva INCORRETA:
Alternativas
Q599771 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q599768 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
2466: C
2467: C
2468: C
2469: D
2470: A