Questões de Concurso Sobre direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais em direito constitucional
Foram encontradas 4.348 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:
I. A defesa do consumidor será promovida pelo Estado.
II. Ninguém será submetido a tratamento desumano.
III. Os tribunais de exceção são permitidos.
Quais estão corretas?
À luz da sistemática estabelecida pela ordem jurídica, é correto afirmar que:
Os alunos responderam, corretamente, que: