Questões de Concurso Sobre direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais em direito constitucional
Foram encontradas 4.348 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A falta de norma regulamentadora que tome inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania deve ser atacada por meio de
A instituição do júri possui assento constitucional e prevê seja assegurada a
Segundo a Constituição Federal de 1988, caberá habeas data para
Segundo a Constituição Federal de 1988, a falta de norma regulamentadora de um preceito constitucional de natureza mandatória é um pressuposto para a concessão de: