Questões de Concurso Sobre ordem social em direito constitucional

o desenvolvimento da qualidade de vida e do acesso a cultura.

A garantia de padrão de qualidade dentro das escolas e do mercado de trabalho.

O desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

o acesso a universidade de todo e qualquer residente do país.

A organização das aulas nos colégios públicos serão concretizados apenas após a análise e liberação dos representantes estaduais e municipais.

As atividades universitárias de pesquisa e extensão poderão receber apoio financeiro do Poder Público

O ensino é livre à iniciativa privada

As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão

de matrícula facultativa, comporá a jornada suplementar, de todas escolas públicas e privadas de ensino fundamental.

comporá a grade curricular do ensino fundamental – nível I de todas escolas públicas e privadas do território nacional.

de matrícula compulsória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de educação básica.

de matrícula facultativa, será ministrado por autoridade eclesiástica, no contraturno no horário de aula regular das escolas públicas de ensino fundamental.

de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com ou sem fins lucrativos.

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

As instituições privadas poderão participar, de forma complementar, do sistema único de saúde.

É vedada a participação direta ou indireta de empresas estrangeiras na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

É vedada a participação direta ou indireta de capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

a participação direta ou indireta de capitais estrangeiros.

a destinação de recursos públicos para auxílios às instituições privadas com fins lucrativos.

a comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas, desde que para fins de transplante, pesquisa e tratamento.

a participação direta de empresas estrangeiras na assistência à saúde no País.

a participação complementar, formalizada mediante contrato ou convênio, observadas as normas de direito público.