Questões de Concurso Sobre ordem social em direito constitucional
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O artigo 199 da Constituição Federal discorre que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, contudo, as instituições privadas poderão participar do SUS de forma:
Segundo o artigo 198 da Constituição Federal, qual das alternativas a seguir não é descrita como diretriz do SUS:
A educação é reconhecida pela Constituição da República de 1988 como um direito de todos e dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa.
São princípios basilares do ensino segundo o texto constitucional, exceto:
De acordo com o disposto na Constituição da República de 1988, União, Estados, Distrito Federal e Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino.
Assim, é correto afirmar que os Estados atuarão prioritariamente na(o)
Em relação ao Meio Ambiente, a Constituição Federal do Brasil instituiu que:
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