Questões de Concurso Sobre meio ambiente em direito constitucional

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Ano: 2011 Banca: FUMARC Órgão: BDMG Prova: FUMARC - 2011 - BDMG - Advogado |
Q164727 Direito Constitucional
Para responder as questões de 74 a 76, tenha como
base a Constituição Federal.


Dentre outras medidas, a Política Nacional do Meio Ambiente visará, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FUMARC Órgão: BDMG Prova: FUMARC - 2011 - BDMG - Advogado |
Q164726 Direito Constitucional
Para responder as questões de 74 a 76, tenha como
base a Constituição Federal.


Assinale a alternativa CORRETA:

A Constituição Federal de 1988 diz em seu art. 225, caput, que:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2011 - TJ-PB - Juiz |
Q142821 Direito Constitucional
Relativamente à ordem social e aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

Alternativas
Q118959 Direito Constitucional
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
Alternativas
Q117242 Direito Constitucional
Suponha que a União dê início à execução de projetos de reforma
agrária em áreas localizadas na floresta amazônica brasileira e
realize expropriações de imóveis rurais ali situados e, em seguida,
promova o assentamento de famílias inscritas no cadastro do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Relacionando essa situação hipotética com a previsão
constitucional de que a floresta amazônica brasileira é patrimônio
nacional, julgue os itens a seguir.

A Constituição Federal impõe ao poder público o dever de fazer respeitar a integridade do patrimônio ambiental, especialmente porque um dos instrumentos de realização da função social da propriedade consiste na submissão do domínio à necessidade de o seu titular utilizar adequadamente os recursos naturais nela disponíveis e de fazer preservar o equilíbrio do meio ambiente.
Alternativas
Respostas
346: B
347: D
348: B
349: C
350: C