Questões de Concurso Sobre ordem social em direito constitucional

Foram encontradas 3.812 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2586608 Direito Constitucional

Segundo o que promulga a Constituição Federal de 1988 a respeito das competências do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que o SUS deve:

Alternativas
Q2586543 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que a educação é direito de todos e que é dever do Estado e da família incentivá-la e promovê-la em colaboração com toda a sociedade. Dessa forma, objetiva-se o pleno desenvolvimento da pessoa. Sabendo disso, assinale a alternativa que contém os elementos que compõem o conceito de pleno desenvolvimento da pessoa, segundo a Seção I, Da educação, da CF de 1988 (art. 205).

Alternativas
Q2586058 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, a saúde é definida como:

Alternativas
Q2585127 Direito Constitucional

Analise os itens a seguir de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.


I - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas individuais privadas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. II - A criança e o adolescente é vedado à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

Alternativas
Q2581750 Direito Constitucional

Sobre a Assistência Social, assegurada na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) A Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

( ) Um dos objetivos da Assistência Social, previsto constitucionalmente, é garantir a participação da população na formulação de políticas públicas, por meio das associações de classe.

( ) A garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família é um dos objetivos da Assistência Social.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Respostas
391: E
392: A
393: B
394: D
395: A