Questões de Concurso Sobre imunidade tributária dos partidos políticos, sindicatos dos trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos em direito tributário

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Q603700 Direito Tributário
Sobre Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar:
Alternativas
Q582002 Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA

Quanto às limitações ao poder de tributar, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:


Alternativas
Q531871 Direito Tributário
Acerca das imunidades tributárias, é correto afirmar que
Alternativas
Q437910 Direito Tributário
Quanto a limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre

I. papel destinado exclusivamente à impressão de jornais, periódicos e livros.

II. o patrimônio, a renda ou serviços dos partidos políticos, que estão subordinados a certos requisitos contidos no CTN.

III. o patrimônio, a renda ou serviços das instituições de educação ou de assistência social, sem fins lucrativos, que estão subordinados a certos requisitos contidos no CTN.

IV. templos de qualquer culto.

É correto o que está contido em
Alternativas
Q432523 Direito Tributário
Em relação às imunidades tributárias, analise as assertivas abaixo:

I. A imunidade tributária em prol das entidades educacionais que atendam aos requisitos legais abrange unicamente o IPTU e o IPVA.

II. As entidades assistenciais estão imunes aos impostos independentemente do atendimento a qualquer requisito legal.

III. A imunidade tributária em prol das entidades educacionais sem fins lucrativos abrange unicamente o ICMS.

IV. A imunidade tributária em prol das entidades sindicais dos trabalhadores abrange todos os tributos.

Após análise, pode-se dizer que:
Alternativas
Respostas
41: D
42: D
43: A
44: E
45: E