Questões da Prova CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária
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seguem.
Nessa situação, Haroldo cometeu falta grave, podendo serlhe aplicada a sanção disciplinar de isolamento na própria cela, por ato motivado do diretor do estabelecimento prisional.
julgue os itens que se seguem.
seguida de uma assertiva a ser julgada com base na LOJDFT.
Nessa situação, se o relator designado para presidir o mandado de segurança verificar que a competência para o julgamento é do Conselho Especial, ele deverá elaborar relatório e encaminhá-lo aos demais membros da Turma, pedindo pauta para julgamento, para que a questão da competência seja decidida pelo órgão colegiado.
subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma
assertiva a ser julgada.
seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de
Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios.