Questões de Vestibular de Conhecimentos Gerais - Política Nacional

A Legislação brasileira estabelece áreas que devem ser protegidas e que fazem parte do sistema brasileiro de proteção ao meio ambiente, mediante a delimitação de unidades de conservação. Entre os objetivos principais desse sistema, podem ser mencionados:
1) valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica. 2) proteger paisagens naturais e pouco alteradas e de notável beleza cênica. 3) proteger as espécies animais ameaçadas de extinção. 4) recuperar e proteger recursos hídricos e edáficos. 5) contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos do território nacional.
Estão corretos:

A lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu nos currículos da educação básica a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio em todo o território nacional. Sobre os desdobramentos da referida lei, é CORRETO afirmar que:

Sobre os Direitos Humanos, é correto afirmar que :

Dia 5 de outubro de 1988, era uma quinta-feira, quando o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o deputado federal, Ulysses Guimarães, promulgou a Constituição Brasileira declarando: “Falamos com emoção aos meus companheiros, às autoridades chefes do Poder Legislativo que aqui se encontram e falando ao Brasil, declaro promulgada! É o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social e do Brasil. Que Deus nos ajude que isto se cumpra (25 anos de redemocratização: estabilidade política garantida pela Constituição Federal de 1988. Supremo Tribunal Federal. (Disponível em http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?/idConteudo=118798. Acessado em 29/08/2016).
Sobre a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que:

Ao invés de perceber-se como sujeito político, que pode atuar para a transformação social, o cidadão potencial prefere fechar-se em seu mundo privado, desiludido com a política. Esse aparente desinteresse político no fundo indica distanciamento crítico da política governamental, mas acaba paradoxalmente por reforçá-la: quem cala consente. Todos sofrem os atos políticos do governo, que tendem a se perpetuar caso não surja uma oposição organizada e combativa contra eles. (RIDENTE. 2011. p. 91).
A mobilização social e a participação mais ativa do cidadão brasileiro na política variaram, na história republicana do país, como se pode inferir