Questões de Vestibular de Conhecimentos Gerais - Questões Sociais
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TEXTO 1
O ano era 1943. O cenário, um Brasil desenvolvimentista. Ainda que a maior parte da mão de obra se encontrasse no campo, os sindicatos e os trabalhadores da cidade já buscavam seus direitos com diferentes manifestações e greves. Getúlio Vargas era o presidente da República no período em que mais de 15 mil leis trabalhistas circulavam no país. Conquista para uns, jogo político para outros, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) é considerada até hoje um dos maiores avanços dos direitos sociais trabalhistas no país.
Fonte: TAVARES, Viviane. Consolidação das Leis Trabalhistas, criada por Vargas, completa 70 anos.
Agência Fiocruz de Notícias. Disponível em: <
https://agencia.fiocruz.br/consolida%C3%A7%C3%A3o-das-leis-trabalhistas-criada-por-vargascompleta-70-anos>. Acesso em 25 ago. 2019.
Texto 2
Fonte: Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/05/02/aprovada-em-2017-
reforma-trabalhista-alterou-regras-para-flexibilizar-o-mercado-de-trabalho>. Acesso em 25 ago. 2019.
Leia o texto e marque a alternativa correta:
“Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal [...]”.
Fonte: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em 22 ago. 2019.
A violência no trânsito não é apenas um fenômeno isolado da realidade brasileira, mas em nosso país é agravado por vários fatores.
Acerca desse contexto é correto afirmar, exceto:
A respeito da Lei Áurea é correto afirmar.