Questões de Vestibular UFBA 2013 para Vestibular de Pedagogia
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A Constituição Federal de 1988 – CF/88 – trata a educação da seguinte forma:
Como um dos direitos sociais que, diferentemente dos direitos individuais, possuem uma natureza
positiva consubstancializada na ação estatal de prestar serviços públicos indispensáveis à sua própria
realização.
A Constituição Federal de 1988 – CF/88 – trata a educação da seguinte forma:
Como direito público subjetivo de todos os brasileiros, o que lhes permite reivindicar dos representantes
do Estado o acesso gratuito a todos os níveis do ensino.
A Constituição Federal de 1988 – CF/88 – trata a educação da seguinte forma:
Como um dever da família, efetivado através da matrícula dos filhos no ensino obrigatório, cujo descumprimento implica responsabilização judicial.
De modo esquemático, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996 – , a LDB, organiza a educação brasileira em dois eixos – o dos níveis e o das modalidades – e projeta sobre eles cinco temáticas.
Relativamente a esses eixos e às temáticas, é correto afirmar:
Os níveis são a Educação Básica e o Ensino Superior, cujas etapas são, respectivamente, Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio e Ensino de Graduação e de Pós-Graduação.
De modo esquemático, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996 – , a LDB, organiza a educação brasileira em dois eixos – o dos níveis e o das modalidades – e projeta sobre eles cinco temáticas.
Relativamente a esses eixos e às temáticas, é correto afirmar:
As principais modalidades de ensino previstas na LDB são Educação de Jovens e Adultos – EJA, Educação Especial – EE, Educação a Distância – EAD, Educação Profissional – EP, Educação Indígena e Educação no Campo.