Na colônia, a justiça era exercida por toda uma gama de
funcionários a serviço do rei. A violência, a coerção e a arbitrariedade
foram suas principais características. [...]
Nas regiões em que a presença da Coroa era mais distante,
os grandes proprietários de terras exerciam considerável autoridade administrativa e judicial. No sertão, os potentados
impunham seus interesses à população livre.
(Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota.
História do Brasil: uma interpretação, 2008.)
Ao analisar o aparato judiciário no Brasil Colonial, o texto

Question

Na colônia, a justiça era exercida por toda uma gama de
funcionários a serviço do rei. A violência, a coerção e a arbitrariedade
foram suas principais características. [...]
      Nas regiões em que a presença da Coroa era mais distante,
os grandes proprietários de terras exerciam considerável autoridade administrativa e judicial. No sertão, os potentados
impunham seus interesses à população livre.
(Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota.
História do Brasil: uma interpretação, 2008.)
Ao analisar o aparato judiciário no Brasil Colonial, o texto Alternativa A: identifica a isonomia e a impessoalidade na administração da justiça e seu embasamento no direito romano. Ou Alternativa B: explicita a burocratização do sistema jurídico nacional e
reconhece sua eficácia no controle interno. Ou Alternativa C: indica o descompasso entre as determinações da Coroa
portuguesa e os interesses pessoais dos governadores-gerais. Ou Alternativa D: distingue o sistema oficial da dinâmica local e atesta o
prevalecimento de ações autoritárias em ambas. Ou Alternativa E: diferencia as funções do Poder Judiciário e do Poder
Executivo e caracteriza a ação autônoma e independente
de ambos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] distingue o sistema oficial da dinâmica local e atesta o
prevalecimento de ações autoritárias em ambas. Gabarito: D

Comentário:

a) identifica a isonomia e a impessoalidade na administração da justiça e seu embasamento no direito romano

Correção: A violência, a coerção e a arbitrariedade foram suas principais características. Só para lembrete: Nessa época, como o texto afirma, a administração da justiça não era isonômica (IGUAL PARA TODOS) tão pouco IMPESSOAL (ERA SIM ARBITRÁRIA)

b) explicita a burocratização do sistema jurídico nacional e reconhece sua eficácia no controle interno.

Correção: Em locais mais distantes, o poder era exercido por quem podia mais (GRANDES PROPRIETÁRIOS DE TERRA etc)

c) indica o descompasso entre as determinações da Coroa portuguesa e os interesses pessoais dos governadores-gerais.

Correção: Não pode se afirmar isso apenas com as afirmações apresentadas no texto. E além disso: a justiça era exercida por toda uma gama de funcionários a serviço do rei (como afirma o fragmento --> "TODO MUNDO FAZIA O QUE REI DIZIA")

d) distingue o sistema oficial da dinâmica local e atesta o prevalecimento de ações autoritárias em ambas.

e) diferencia as funções do Poder Judiciário e do Poder Executivo e caracteriza a ação autônoma e independente de ambos.

Correção: Totalmente fora de contexto. Nessa época ainda não existia essa harmonia e coexistência bem definida entre Poderes Judiciários e Executivo. Como a questão afirma: o poder era algo totalmete violento, coercivo e arbritário.

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