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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2018 - UNESP - Vestibular - Segundo Semestre |
Q893638 História

Na colônia, a justiça era exercida por toda uma gama de funcionários a serviço do rei. A violência, a coerção e a arbitrariedade foram suas principais características. [...]

Nas regiões em que a presença da Coroa era mais distante, os grandes proprietários de terras exerciam considerável autoridade administrativa e judicial. No sertão, os potentados impunham seus interesses à população livre.

(Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do Brasil: uma interpretação, 2008.)


Ao analisar o aparato judiciário no Brasil Colonial, o texto

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Gabarito: D

 

Gabarito: D

 

Comentário: 

 a) identifica a isonomia e a impessoalidade na administração da justiça e seu embasamento no direito romano

Correção: A violência, a coerção e a arbitrariedade foram suas principais características. Só para lembrete: Nessa época, como o texto afirma, a administração da justiça não era isonômica (IGUAL PARA TODOS) tão pouco IMPESSOAL (ERA SIM ARBITRÁRIA)

 

 

b) explicita a burocratização do sistema jurídico nacional e reconhece sua eficácia no controle interno.

Correção: Em locais mais distantes, o poder era exercido por quem podia mais (GRANDES PROPRIETÁRIOS DE TERRA etc)

 

c) indica o descompasso entre as determinações da Coroa portuguesa e os interesses pessoais dos governadores-gerais.

Correção: Não pode se afirmar isso apenas com as afirmações apresentadas no texto. E além disso: a justiça era exercida por toda uma gama de funcionários a serviço do rei (como afirma o fragmento --> "TODO MUNDO FAZIA O QUE REI DIZIA")

 

 

d) distingue o sistema oficial da dinâmica local e atesta o prevalecimento de ações autoritárias em ambas.

 

e) diferencia as funções do Poder Judiciário e do Poder Executivo e caracteriza a ação autônoma e independente de ambos.

Correção: Totalmente fora de contexto. Nessa época ainda não existia essa harmonia e coexistência bem definida entre Poderes Judiciários e Executivo. Como a questão afirma: o poder era algo totalmete violento, coercivo e arbritário.

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