As grandes navegações da Era Moderna foram responsáveis pelo...

     Originalmente o conceito de “guerra justa" foi elaborado por Santo Agostinho de Hipona, inspirado no legislador romano Cícero. Tal conceito foi largamente utilizado para justificar a violência dos cruzados contra os muçulmanos. A chamada “guerra justa" era um conjunto de regras de conduta que define em quais condições a guerra é uma ação moralmente aceitável. Outros filósofos e juristas, como Tomás de Aquino e Grotius, acrescentaram propostas ao conceito.

      Entre  os portugueses colonizadores, as guerras justas , de acordo com a lei de 1570, eram aquelas autorizadas pela Coroa ou pelos governadores. Ainda poderiam ser as guerras  as travadas em legítima defesa contra os ataques indígenas. Ou seja, aqueles que reagiam contra os colonizadores. A lei de 11 de novembro de 1595 estabelecia que as "guerras justas" somente seriam feitas por ordem do rei.

       A partir do século XVI nas colônias portuguesas – Brasil essencialmente – de acordo  com a lei, o índio somente poderia ser escravizado em situações de “Guerra Justa", ou seja, quando eram hostis aos colonizadores. Isto garantia mão de obra escrava barata nas áreas nas quais não havia a possibilidade de compra de africanos , por serem caros.  E, apesar de apenas  o Rei poder decretar uma “Guerra Justa" contra uma tribo, Governadores de Capitanias também o fizeram, como forma de garantir mão de obra.

Desta forma, por conta da “guerra justa", populações nativas do Brasil, primordialmente aqueles que viviam no litoral, foram dizimados ou escravizados.  Além disso, outra forma de obter escravos indígenas era comprando os prisioneiros de conflitos entre as tribos nas guerras intertribais, na chamada “compra à corda".

A afirmativa está correta

RESPOSTA: CERTO