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Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UNB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - UNB - Vestibular - Libras |
Q1985003 História
As grandes navegações da Era Moderna foram responsáveis pelo início da dizimação dos povos nativos da recém-nomeada América. Acerca desse período, julgue o item.

O sistema de encomienda usado pelos espanhóis permitia a exploração do trabalho forçado indígena em troca da evangelização cristã.
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A afirmativa apresentada na questão pode ser entendida como correta ou podemos perceber incorreções sutis. O gabarito oficial apresenta como incorreta mas, a afirmativa assim o é por uma sutil interpretação, que depende de um conhecimento mais amplo do que normalmente se pede àqueles que estão prestando vestibular. Na verdade a encomienda, aplicada por espanhóis em áreas coloniais, consistia na concessão da coroa de determinado quantitativo de nativos em uma determinada área a um espanhol. Este poderia cobrar tributos em espécie, metais ou trabalho, sendo que parte dos ganhos deveriam ser enviados à coroa espanhola. Em troca os encomenderos deveriam “ civilizar" os nativos, sendo que a catequização e adoção da verdadeira fé , a cristã, fazia parte do processo.

A encomienda, originalmente aplicada na região das Antilhas em 1503,  tem posterior projeção em outras porções da América Espanhola, constando nos registros legislativos coloniais até o século XVIII, foi uma instituição jurídica imposta pela coroa com o objetivo de regular o recolhimento de tributos e circunscrever a exploração do trabalho dos nativos :

“No diz respeito à território, a encomienda não é uma concessão de terras, mas uma concessão de recolhimento de tributos. Diferentemente do que ocorre com a escravidão, não é perpétua nem transmitida hereditariamente, já que os nativos, ao menos juridicamente, foram tomados não por propriedade, mas por homens livres, embora seja possível uma aproximação entre ambas, dado que são expressões da forma de trabalho compulsório." ( Cardoso, Ciro Flamarion S. História Econômica da América Latina. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983)

RESPOSTA DA PROFESSORA :CERTO  ( o gabarito oficial aponta como errado)
Gabarito da banca: ERRADO.

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Comentários

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Para organizar a força de trabalho a ser empregada, os espanhóis preferiram trabalhar junto às populações indígenas locais. A escravidão não era permitida, tendo em vista os interesses religiosos que a Igreja tinha na conversão da população nativa. Dessa forma, a Coroa Espanhola resolveu adotar outras modalidades de trabalho compulsório que resolvessem essa questão. Para tanto, utilizaram dos sistemas de repartimiento e da encomienda.

Repartimiento: era uma modalidade já conhecida pelas populações indígenas anteriormente subjugadas ao império inca (mita) e asteca (cuatéquil). Esse tipo de sistema era usualmente gerido através de um sorteio onde os índios selecionados deveriam trabalhar compulsoriamente durante certo tempo. Em geral, os indígenas eram submetidos à realização de tarefas desgastantes em um ambiente bastante adverso. Ao fim da jornada, os índios recebiam uma compensação financeira de baixo valor.

Encomienda: o rei espanhol, na figura de seus administradores, concedia uma permissão à figura de um encomendero. Este, por conseguinte, poderia utilizar a mão-de-obra de toda uma comunidade indígena para a exploração dos minérios e terras disponíveis. Em troca, o encomendero era obrigado a oferecer a catequização a todos os indígenas postos sob a sua responsabilidade. O encomendero não poderia tomar as terras das comunidades indígenas e a sua concessão era repassada somente às duas gerações seguintes. Apesar dessas restrições, o sistema de encomienda também foi marcado pelo abuso e a exploração intensa das populações nativas. Uma das maiores provas da violência e imposição dos espanhóis pode ser observada no rápido processo de dizimação das várias comunidades indígenas americanas.

https://mundoeducacao.uol.com.br/historia-america/formas-trabalho-na-america-hispanica.htm

Não entendi porque a questão está errada.

O sistema da encomienda, na teoria permitia a exploração do trabalho indígena sob o pretexto de evangelização cristã.

Tudo bem, na prática isto nem sempre ocorria. Muitos encomenderos exploravam os indígenas de maneira brutal, desconsiderando a proteção e a evangelização, o que levou a um declínio populacional significativo devido a maus-tratos, doenças e condições de trabalho severas.

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