A terceirização é um fenômeno intimamente ligado à teoria da...

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Ano: 2015 Banca: CÁSPER LÍBERO Órgão: CÁSPER LÍBERO Prova: CÁSPER LÍBERO - 2015 - CÁSPER LÍBERO - Vestibular |

Q1386146 Atualidades

A terceirização é um fenômeno intimamente ligado à teoria da flexibilização do Direito do Trabalho, na medida em rompe com a bilateralidade nas relações de trabalho (empresa e trabalhador), surgindo um terceiro elemento (empresa tomadora, empresa de prestação de serviços e trabalhador) para participar dessa relação...
Fonte: CAMPOS, José Ribeiro. ASPECTOS DA TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO. www.metodista.br/revistas/revistas- -ims/index.php/RFD/article/viewFile/496/494 Acesso 8-10-2015 Adaptado Acesso 11-10-2015

A terceirização do trabalho, descrita no texto, é tema polêmico que envolve as relações de trabalho no sistema capitalista atual, pois

moderniza o capitalismo brasileiro, na medida em que reconhece o trabalhador como força de trabalho, em condições de igualdade com o capitalista.

rompe com a necessidade de o trabalhador negociar condições de trabalho, na medida em que essa função é transferida para o terceiro, que defende seus interesses.

garante a proteção legal ao trabalho, historicamente constituída com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), implementada por Getúlio Vargas.

horizontaliza as relações de trabalho, já que o trabalhador passa a, diretamente, defender seus interesses de trabalho em condições de igualdade com o patronato.

vulnerabiliza o trabalhador, já que ele passa a ter seu salário achatado, na medida em que o terceiro passa a lucrar com a negociação de sua mão de obra.

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