Como política pública que presta auxílio financeiro a famíli...

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Q150604 Atualidades
Cerca de 2,4 milhões de alunos receberam o Bolsa
Família em outubro e novembro de 2007 sem que o governo
soubesse se eles freqüentaram ou não a escola. O número
corresponde a 16% dos 15,5 milhões de crianças e adolescentes
entre 6 e 15 anos cadastrados no programa. Outros 2,3 milhões de
alunos foram beneficiados sem terem comparecido pelo menos a
85% das aulas, principal requisito para continuar recebendo o
dinheiro mensalmente. No bimestre, 84% dos estudantes
cadastrados no programa foram fiscalizados.

Estudo oficial mostrou que um em cada quatro
brasileiros recebe o Bolsa Família. O programa atinge
45,8 milhões de pessoas, considerando filhos, dependentes e
cônjuges, correspondendo a 24,2% da população de
189,5 milhões de habitantes. O levantamento ainda mostra que
metade dos beneficiários diretos não trabalha e que 33 mil
contemplados têm nível superior de escolaridade. O dinheiro é
repassado preferencialmente às mulheres.

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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando
aspectos relevantes da realidade brasileira, julgue os itens que se
seguem.

Como política pública que presta auxílio financeiro a famílias carentes, estimulando-as a manterem seus filhos na escola, o Bolsa Família é a primeira iniciativa do gênero que o Brasil conheceu.
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Não é um auxílio é uma assistência financeira.

Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal para auxiliar as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o benefício atende mais de 13 milhões de famílias em todo o Brasil. Essa ajuda de custo contribui bastante para pessoas que não tem emprego fixo ou não o conseguem, mas precisam sustentar filhos, netos, etc.

Em 2002 milhares de pessoas já eram beneficiadas por programas sociais como o Cartão Alimentação, Auxílio Gás e Bolsa Escola. O Bolsa Família foi criado para unificar esses diversos programas e organizar melhor os processos de serviços sociais para a população carente.

A quantia a ser recebida por cada família é feita de acordo com a renda da mesma. O Bolsa Família foi criado para ser a solução para pessoas que vivem situações precárias, cuja renda não permite o alcance das necessidades básicas, direito de todo brasileiro e previstas na Constituição Federal, tais como: saúde, educação e transporte, por exemplo. O programa é de caráter nacional: União, estados, Distrito Federal e municípios atuam juntos visando a garantia do benefício das famílias.

A pobreza é uma situação que assola os países emergentes. As rendas baixas impedem os direitos básicos do cidadão, que são previstos em lei. O estado, para o cumprimento da lei, aprova políticas públicas de desenvolvimento social. O Bolsa Família se encaixa nessa tentativa de erradicação da pobreza.

O programa do governo é aberto a todos que se encaixam no perfil de pobreza ou extrema pobreza. Para participar dele, é necessário fazer a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais.

Recentemente, o Brasil adotou um bordão: “País rico é país sem pobreza” com a inclusão de diversos programas complementares. Em 2012 foi criado o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho), o programa Telefone Social e a criação do programa para retirar as famílias do Bolsa Família da situação de extrema pobreza. Além disso, mais de 40 mil escolas foram incluídas no Programa Saúde na Escola, o critério de seleção foi pelas instituições que mais tem alunos cadastrados no programa. 

Fonte:  http://bolsa-familia.info/

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