A Constituição de 1824, outorgada por Dom Pedro I, instituiu além dos três poderes, executivo,
legislativo e judiciário, o Poder Moderador. Nesta mesma carta, foi introduzido o regime do Padroado.
Em tal configuração, podemos compreender corretamente que o poder do imperador:

Question

A Constituição de 1824, outorgada por Dom Pedro I, instituiu além dos três poderes, executivo,
legislativo e judiciário, o Poder Moderador. Nesta mesma carta, foi introduzido o regime do Padroado.
Em tal configuração, podemos compreender corretamente que o poder do imperador: Alternativa A: continuou limitado pelos poderes da Igreja Católica e do legislativo. Ou Alternativa B: foi compartilhado pelo imperador com os bispos da Igreja Católica a partir do Padroado. Ou Alternativa C: permaneceu inalterado, pois o poder era igualmente compartilhado pelas quatro instâncias. Ou Alternativa D: foi reduzido, pois o Poder Moderador era exercido pelo imperador com o auxílio de um Conselho de
Estado. Ou Alternativa E: foi ampliado, pois ele exercia o Poder Moderador e detinha a prerrogativa de nomear membros da
hierarquia eclesiástica.

Matheus Specian ☕︎ · Accepted Answer

Alternativa [E] foi ampliado, pois ele exercia o Poder Moderador e detinha a prerrogativa de nomear membros da
hierarquia eclesiástica. Gabarito (E)    O Poder Moderador se caracterizou pela centralização e se sobrepôs aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Cabia a ele a nomeação de Senadores e Ministros de Estado; suspender Magistrados; direito de aprovar e vetar as decisões da Câmera e do Senado; amenizar ou perdoar condenações; criar um Conselho de Estado, etc. Ou seja, mandava na p#@r$ toda e na prática anulava os demais poderes.    Bons estudos!

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