Questões de Vestibular

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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: INSPER Prova: VUNESP - 2019 - INSPER - Vestibular - Códigos e Linguagens e Matemática |
Q1937124 Português

Leia o texto para responder à questão.


Tudo o que você queria saber sobre gastronomia japonesa 



    O Google Arts & Culture lançou nessa semana a mostra “Meshiagare! Sabores do Japão”, uma coleção com mais de 130 exposições virtuais sobre o assunto. Trata-se da segunda maior coleção sobre cultura japonesa on-line — a primeira chama-se “Made in Japan” e destaca o artesanato. O lançamento aconteceu no mesmo dia em que a mostra foi apresentada no Japão.

    Ela é dividida em três temas: a cultura, os pratos e os ingredientes. E o conteúdo é bastante variado. Dos fatos desde o Período Edo até os mangás que tratam do tema e contam histórias como a do pai que cozinhava para a família e a da garota que sonhava em produzir o melhor saquê do Japão.

    Mas há tanto conteúdo que se perder faz parte da diversão. Na seção sobre a arte do chá japonês há detalhes desde a fermentação até os tipos de cerimonial, disponíveis em vídeo. O saquê também merece uma atenção especial: da mais antiga fábrica da bebida em Kyoto até o método de produção.

    Enfim, um passeio virtual prazeroso pela cultura gastronômica do Japão. E de graça. Vem!

(Marcelo Katsuki. https://marcelokatsuki.blogfolha.uol.com.br,

14.09.2019. Adaptado.) 

O objetivo do texto é 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: INSPER Prova: VUNESP - 2019 - INSPER - Vestibular - Códigos e Linguagens e Matemática |
Q1937123 Português

Leia o texto para responder à questão.


    Na quinta-feira, os três [Jorge, Sebastião e Julião], que se tinham encontrado na casa Havanesa, eram introduzidos por uma rapariguita vesga, suja como um esfregão, na sala do Conselheiro. Um vasto canapé1 de damasco amarelo ocupava a parede do fundo, tendo aos pés um tapete onde um chileno roxo caçava ao laço um búfalo cor de chocolate; por cima uma pintura tratada a tons cor de carne, e cheia de corpos nus cobertos de capacetes, representava o valente Aquiles arrastando Heitor em torno dos muros de Troia. Um piano de cauda, mudo e triste sob a sua capa de baeta2 verde, enchia o intervalo das duas janelas. Sobre uma mesa de jogo, entre dois castiçais de prata, uma galguinha3 de vidro transparente galopava; e o objeto em que se sentia mais o calor do uso era uma caixa de música de dezoito peças!

(Eça de Queirós. O primo Basílio, 1993.)


1 canapé: espécie de sofá com encosto e braços.

2 baeta: tecido de lã ou algodão, de textura felpuda, com pelo em ambas as faces.

3 galguinha: referente à raça de cães altos, esguios e de pelagem curta. 

As descrições nas passagens “suja como um esfregão” e “o objeto em que se sentia mais o calor do uso” indicam, respectivamente, que: 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: INSPER Prova: VUNESP - 2019 - INSPER - Vestibular - Códigos e Linguagens e Matemática |
Q1937122 Português

Leia o texto para responder à questão.


    Na quinta-feira, os três [Jorge, Sebastião e Julião], que se tinham encontrado na casa Havanesa, eram introduzidos por uma rapariguita vesga, suja como um esfregão, na sala do Conselheiro. Um vasto canapé1 de damasco amarelo ocupava a parede do fundo, tendo aos pés um tapete onde um chileno roxo caçava ao laço um búfalo cor de chocolate; por cima uma pintura tratada a tons cor de carne, e cheia de corpos nus cobertos de capacetes, representava o valente Aquiles arrastando Heitor em torno dos muros de Troia. Um piano de cauda, mudo e triste sob a sua capa de baeta2 verde, enchia o intervalo das duas janelas. Sobre uma mesa de jogo, entre dois castiçais de prata, uma galguinha3 de vidro transparente galopava; e o objeto em que se sentia mais o calor do uso era uma caixa de música de dezoito peças!

(Eça de Queirós. O primo Basílio, 1993.)


1 canapé: espécie de sofá com encosto e braços.

2 baeta: tecido de lã ou algodão, de textura felpuda, com pelo em ambas as faces.

3 galguinha: referente à raça de cães altos, esguios e de pelagem curta. 

No romance O primo Basílio, Eça de Queirós tece críticas à sociedade de Lisboa. No trecho, isso fica evidente com a descrição feita da sala do Conselheiro, a qual sugere 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: INSPER Prova: VUNESP - 2019 - INSPER - Vestibular - Códigos e Linguagens e Matemática |
Q1937121 Português

Leia o tuíte.  


Imagem associada para resolução da questão

(https://twitter.com/millorfernandes) 


No tuíte, o autor critica 

Alternativas
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: INSPER Prova: VUNESP - 2019 - INSPER - Vestibular - Códigos e Linguagens e Matemática |
Q1937120 Português

Leia o trecho inicial de um poema de Charles Baudelaire para responder à questão.


Bênção


        Quando, por uma lei das supremas potências,

        O Poeta se apresenta à plateia entediada,      

         Sua mãe, estarrecida e prenhe de insolências,

          Pragueja com Deus, que dela então se apieda:


        “Ah! tivesse eu gerado um ninho de serpentes,

          Em vez de amamentar esse aleijão sem graça!

        Maldita a noite dos prazeres mais ardentes    

           Em que meu ventre concebeu minha desgraça!


        Pois que entre todas neste mundo fui eleita  

        Para ser o desgosto de meu triste esposo,   

            E ao fogo arremessar não posso, qual se deita

           Uma carta de amor, esse monstro asqueroso,


        Eu farei recair teu ódio que me afronta       

        Sobre o instrumento vil de tuas maldições,

                  E este mau ramo hei de torcer de ponta a ponta,

                 Para que aí não vingue um só de seus botões!”

(As flores do mal, 2012.)  

No contexto em que se inserem, os trechos “por uma lei das supremas potências” (1ª estrofe), “Pois que entre todas neste mundo fui eleita” (3ª estrofe) e “Para ser o desgosto de meu triste esposo” (3ª estrofe) expressam, respectivamente, sentido de 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: INSPER Prova: VUNESP - 2019 - INSPER - Vestibular - Códigos e Linguagens e Matemática |
Q1937119 Português

Leia o trecho inicial de um poema de Charles Baudelaire para responder à questão.


Bênção


        Quando, por uma lei das supremas potências,

        O Poeta se apresenta à plateia entediada,      

         Sua mãe, estarrecida e prenhe de insolências,

          Pragueja com Deus, que dela então se apieda:


        “Ah! tivesse eu gerado um ninho de serpentes,

          Em vez de amamentar esse aleijão sem graça!

        Maldita a noite dos prazeres mais ardentes    

           Em que meu ventre concebeu minha desgraça!


        Pois que entre todas neste mundo fui eleita  

        Para ser o desgosto de meu triste esposo,   

            E ao fogo arremessar não posso, qual se deita

           Uma carta de amor, esse monstro asqueroso,


        Eu farei recair teu ódio que me afronta       

        Sobre o instrumento vil de tuas maldições,

                  E este mau ramo hei de torcer de ponta a ponta,

                 Para que aí não vingue um só de seus botões!”

(As flores do mal, 2012.)  

Assinale a alternativa em que a reescrita do verso mantém o seu sentido original.  
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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: INSPER Prova: VUNESP - 2019 - INSPER - Vestibular - Códigos e Linguagens e Matemática |
Q1937118 Português

Leia o trecho inicial de um poema de Charles Baudelaire para responder à questão.


Bênção


        Quando, por uma lei das supremas potências,

        O Poeta se apresenta à plateia entediada,      

         Sua mãe, estarrecida e prenhe de insolências,

          Pragueja com Deus, que dela então se apieda:


        “Ah! tivesse eu gerado um ninho de serpentes,

          Em vez de amamentar esse aleijão sem graça!

        Maldita a noite dos prazeres mais ardentes    

           Em que meu ventre concebeu minha desgraça!


        Pois que entre todas neste mundo fui eleita  

        Para ser o desgosto de meu triste esposo,   

            E ao fogo arremessar não posso, qual se deita

           Uma carta de amor, esse monstro asqueroso,


        Eu farei recair teu ódio que me afronta       

        Sobre o instrumento vil de tuas maldições,

                  E este mau ramo hei de torcer de ponta a ponta,

                 Para que aí não vingue um só de seus botões!”

(As flores do mal, 2012.)  

Na terceira estrofe, a expressão “monstro asqueroso” refere-se 
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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: INSPER Prova: VUNESP - 2019 - INSPER - Vestibular - Códigos e Linguagens e Matemática |
Q1937117 Português

Leia a charge de Duke para responder à questão.


1Podcast: arquivo digital de áudio transmitido através da internet, cujo conteúdo pode ser variado, normalmente com o propósito de transmitir informações. Qualquer usuário na internet pode criar um podcast.  

Na charge, a função da linguagem predominante é a 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: INSPER Prova: VUNESP - 2019 - INSPER - Vestibular - Códigos e Linguagens e Matemática |
Q1937116 Português

Leia a charge de Duke para responder à questão.


1Podcast: arquivo digital de áudio transmitido através da internet, cujo conteúdo pode ser variado, normalmente com o propósito de transmitir informações. Qualquer usuário na internet pode criar um podcast.  

As informações da charge mostram que o avanço dos recursos tecnológicos 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: INSPER Prova: VUNESP - 2019 - INSPER - Vestibular - Códigos e Linguagens e Matemática |
Q1937115 Português

Leia os textos para responder à questão.


Os pais dos burros


    Uma das coisas de que mais sinto falta nesta era de computadores é abrir o pesado dicionário em papel para procurar um termo e, no laborioso processo de localização pela ordem alfabética, ir descobrindo palavras novas. A busca por digitação é objetiva demais. Esse misto de pensamento com reminiscência me ocorreu durante a leitura de Word by Word (palavra a palavra), de Kory Stamper, um delicioso e obsessivamente bem-escrito livro sobre dicionários.

    Stamper, que é lexicógrafa profissional e durante vários anos atuou como editora-associada da Merriam-Webster, uma das principais casas de publicação de dicionários dos EUA, conta a história da corrente de protestos de religiosos que ela e seus colegas tiveram de enfrentar quando, numa das reedições, modificaram um dos sentidos da palavra “casamento” para comportar a união entre pessoas do mesmo sexo.

    Entre várias boas histórias, Word by Word dá bem a ideia do trabalho insano que é produzir um dicionário, descrevendo todas as fases do processo, da coleção de averbações à fixação da(s) pronúncia(s), passando pela elaboração da definição e pela etimologia.

    Word by Word, além de entreter, nos educa, contribuindo, ainda que apenas marginalmente, para que nos tornemos consulentes de dicionários um pouco mais conscientes.

(Hélio Schwartsman. Folha de S.Paulo, 02.06.2019. Adaptado.)


Pai de muitos


    Do ponto de vista da descrição lexicográfica, que é a descrição do léxico da língua, o dicionário fornece um conjunto de informações sobre cada uma das palavras que registra e sua utilidade vai muito além daquele tira-teima sobre a ortografia e/ou significado de uma palavra.

    Ao indicar os diferentes domínios de conhecimentos a que uma determinada palavra está relacionada, ele não apenas amplia o conhecimento semântico dessa palavra, mas também desvenda as relações de forma e conteúdo que ela estabelece com outros vocábulos.

    Para além das funções gramaticais, há um mundo de valores sociais e afetivos relacionados à palavra que o dicionário pode revelar a partir da análise de estilo e linguagem presentes no enunciado.

    Portanto, quanto mais ampla for a seleção vocabular feita por um dicionário, maior será a sua eficácia em desvendar a trajetória de uma palavra na língua.

(Avram Ascot. Língua portuguesa e literatura, edição 76.) 

Observe as passagens:


• “Stamper, que é lexicógrafa profissional e durante vários anos atuou como editora-associada da Merriam-Webster, uma das principais casas de publicação de dicionários dos EUA.” (Os pais dos burros)

• “Do ponto de vista da descrição lexicográfica, que é a descrição do léxico da língua, o dicionário fornece um conjunto de informações.” (Pai de muitos)


Na tessitura textual, as informações sublinhadas têm a função de 

Alternativas
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: INSPER Prova: VUNESP - 2019 - INSPER - Vestibular - Códigos e Linguagens e Matemática |
Q1937114 Português

Leia os textos para responder à questão.


Os pais dos burros


    Uma das coisas de que mais sinto falta nesta era de computadores é abrir o pesado dicionário em papel para procurar um termo e, no laborioso processo de localização pela ordem alfabética, ir descobrindo palavras novas. A busca por digitação é objetiva demais. Esse misto de pensamento com reminiscência me ocorreu durante a leitura de Word by Word (palavra a palavra), de Kory Stamper, um delicioso e obsessivamente bem-escrito livro sobre dicionários.

    Stamper, que é lexicógrafa profissional e durante vários anos atuou como editora-associada da Merriam-Webster, uma das principais casas de publicação de dicionários dos EUA, conta a história da corrente de protestos de religiosos que ela e seus colegas tiveram de enfrentar quando, numa das reedições, modificaram um dos sentidos da palavra “casamento” para comportar a união entre pessoas do mesmo sexo.

    Entre várias boas histórias, Word by Word dá bem a ideia do trabalho insano que é produzir um dicionário, descrevendo todas as fases do processo, da coleção de averbações à fixação da(s) pronúncia(s), passando pela elaboração da definição e pela etimologia.

    Word by Word, além de entreter, nos educa, contribuindo, ainda que apenas marginalmente, para que nos tornemos consulentes de dicionários um pouco mais conscientes.

(Hélio Schwartsman. Folha de S.Paulo, 02.06.2019. Adaptado.)


Pai de muitos


    Do ponto de vista da descrição lexicográfica, que é a descrição do léxico da língua, o dicionário fornece um conjunto de informações sobre cada uma das palavras que registra e sua utilidade vai muito além daquele tira-teima sobre a ortografia e/ou significado de uma palavra.

    Ao indicar os diferentes domínios de conhecimentos a que uma determinada palavra está relacionada, ele não apenas amplia o conhecimento semântico dessa palavra, mas também desvenda as relações de forma e conteúdo que ela estabelece com outros vocábulos.

    Para além das funções gramaticais, há um mundo de valores sociais e afetivos relacionados à palavra que o dicionário pode revelar a partir da análise de estilo e linguagem presentes no enunciado.

    Portanto, quanto mais ampla for a seleção vocabular feita por um dicionário, maior será a sua eficácia em desvendar a trajetória de uma palavra na língua.

(Avram Ascot. Língua portuguesa e literatura, edição 76.) 

Analisando o título que cada autor atribui a seu texto, fica evidente que 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: INSPER Prova: VUNESP - 2019 - INSPER - Vestibular - Códigos e Linguagens e Matemática |
Q1937113 Português

Leia os textos para responder à questão.


Os pais dos burros


    Uma das coisas de que mais sinto falta nesta era de computadores é abrir o pesado dicionário em papel para procurar um termo e, no laborioso processo de localização pela ordem alfabética, ir descobrindo palavras novas. A busca por digitação é objetiva demais. Esse misto de pensamento com reminiscência me ocorreu durante a leitura de Word by Word (palavra a palavra), de Kory Stamper, um delicioso e obsessivamente bem-escrito livro sobre dicionários.

    Stamper, que é lexicógrafa profissional e durante vários anos atuou como editora-associada da Merriam-Webster, uma das principais casas de publicação de dicionários dos EUA, conta a história da corrente de protestos de religiosos que ela e seus colegas tiveram de enfrentar quando, numa das reedições, modificaram um dos sentidos da palavra “casamento” para comportar a união entre pessoas do mesmo sexo.

    Entre várias boas histórias, Word by Word dá bem a ideia do trabalho insano que é produzir um dicionário, descrevendo todas as fases do processo, da coleção de averbações à fixação da(s) pronúncia(s), passando pela elaboração da definição e pela etimologia.

    Word by Word, além de entreter, nos educa, contribuindo, ainda que apenas marginalmente, para que nos tornemos consulentes de dicionários um pouco mais conscientes.

(Hélio Schwartsman. Folha de S.Paulo, 02.06.2019. Adaptado.)


Pai de muitos


    Do ponto de vista da descrição lexicográfica, que é a descrição do léxico da língua, o dicionário fornece um conjunto de informações sobre cada uma das palavras que registra e sua utilidade vai muito além daquele tira-teima sobre a ortografia e/ou significado de uma palavra.

    Ao indicar os diferentes domínios de conhecimentos a que uma determinada palavra está relacionada, ele não apenas amplia o conhecimento semântico dessa palavra, mas também desvenda as relações de forma e conteúdo que ela estabelece com outros vocábulos.

    Para além das funções gramaticais, há um mundo de valores sociais e afetivos relacionados à palavra que o dicionário pode revelar a partir da análise de estilo e linguagem presentes no enunciado.

    Portanto, quanto mais ampla for a seleção vocabular feita por um dicionário, maior será a sua eficácia em desvendar a trajetória de uma palavra na língua.

(Avram Ascot. Língua portuguesa e literatura, edição 76.) 

Embora tenham um fio temático comum, os dois textos correspondem a diferentes gêneros discursivos, considerando-se suas funções comunicativas, já que têm como objetivos principais, respectivamente,  
Alternativas
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: INSPER Prova: VUNESP - 2019 - INSPER - Vestibular - Códigos e Linguagens e Matemática |
Q1937112 Português

Leia o quadrinho. 


Imagem associada para resolução da questão

(Quino. Mafalda inédita, 1993.)


Acrítica que se depreende do quadrinho decorre do emprego de

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Ano: 2022 Banca: IBMEC Órgão: ENADE Simulado Prova: IBMEC - 2022 - ENADE Simulado - Direito |
Q1910079 Filosofia
Aristóteles representa o apogeu do pensamento filosófico grego, e o mesmo se pode dizer para a filosofia do direito. Após sua morte, durante toda a Antiguidade e a Idade Média, suas reflexões jusfilosóficas foram tidas como mais alto patamar de ideias sobre o direito e o justo já construídas. Discípulo de Platão, Aristóteles (384-332 a.C.) estava também envolvido no ambiente filosófico que ensejou o socratismo e o platonismo, ainda que a seu modo. A acentuada tendência platônica a uma construção filosófica ideal passa a ser amenizada no pensamento de Aristóteles, na medida em que a experiência é elemento fundamental de sua reflexão. Filho de médico, desde a infância em contato com a empiria dos casos clínicos, Aristóteles construiu sua filosofia tendo por base as realidades que se apresentavam ao seu estudo. MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 2010. Sobre a filosofia do direito de Aristóteles, avalie e julgue as afirmações a seguir: I. Em sua obra "Ética a Nicômaco", Aristóteles criticou veementemente a escravidão, que era algo comum na antiguidade clássica. II. O tipo de governo da democracia foi considerada por Aristóteles como uma degeneração da república. III. A justiça distributiva, para Aristóteles, deve utilizar o critério de dar a cada um de acordo com o seu mérito. É correto o que se afirma em:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBMEC Órgão: ENADE Simulado Prova: IBMEC - 2022 - ENADE Simulado - Direito |
Q1910078 Direito Ambiental
Segundo o art. 2º da Lei Federal nº 9.985/2000, uma unidade de conservação é definida como o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. Ainda segundo a mesma lei, a conservação da natureza é o manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral. Pois bem, no ano de 2012, por meio da Medida Provisória nº 558 (convertida na Lei Federal nº 12.678/2012), houve a alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós. Na prática, houve a redução de tamanho dessas unidades de conservação. Lembre-se que, conforme o art. 62 da Constituição Federal de 1988, uma medida provisória pode ser adotada pelo Presidente da República em caso de relevância e urgência. Sobre a situação descrita, avalie as asserções a seguir e a relação entre elas: I. A medida provisória é um instrumento idôneo para alterar e suprimir espaços territoriais ambientalmente protegidos. PORQUE II. A Constituição Federal e a legislação ambiental exigem lei específica para redução dos limites de uma unidade de conservação. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBMEC Órgão: ENADE Simulado Prova: IBMEC - 2022 - ENADE Simulado - Direito |
Q1910077 Direito Processual Penal
Uma pessoa vem sendo investigada pela Polícia Federal sob suspeita de integrar uma organização criminosa. Em um primeiro momento, a Polícia manteve a investigação sob sigilo, fazendo uso de interceptação telefônica a fim de melhor elucidar sobre eventual participação ou não do indivíduo nos atos criminosos. Dada as evidências coletadas nessa fase oculta da investigação, a Polícia Federal resolveu deflagrar a operação, surpreendendo o investigado e passando a executar medidas probatórias e cautelares. Sobre a situação hipotética, avalie as afirmações abaixo: I. A interceptação telefônica feita pela Polícia Federal sobre os telefones do investigado dispensa autorização judicial, bastando existir uma investigação criminal em andamento. II. Se cabível a prisão preventiva, uma vez atendidos os requisitos da legislação processual penal sobre essa medida cautelar, sua duração não poderá ser superior a 5 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. III. A condução coercitiva do investigado para o interrogatório, uma medida cautelar menos gravosa do que a prisão, não pode ser realizada pela autoridade policial. É correto o que se afirma em:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBMEC Órgão: ENADE Simulado Prova: IBMEC - 2022 - ENADE Simulado - Direito |
Q1910076 Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, a suspensão condicional da pena (sursis) é um instituto de extrema relevância. Sobre isso, veja o que ensina Cezar Roberto Bittencourt: Na busca constante de meios alternativos para diminuir os males causados pela prisão, o instituto jurídico da suspensão condicional da pena constitui um dos institutos mais elaborados da moderna evolução ética, política e científica da Justiça penal. Como disse Cuello Calón, "não só constitui um substitutivo penal das penas privativas de liberdade, como também um meio de eficácia educadora, pois, durante o período de prova, o condenado se habitua a uma vida ordenada e conforme com a lei". No dizer de Jescheck, "a suspensão condicional da pena é um meio autônomo de reação jurídico-penal que tem várias possibilidades de eficácia". BITTENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral. Volume 1. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. Acerca da suspensão condicional da pena (sursis), avalie as afirmações abaixo: I. A pena privativa de liberdade, se não superior a 2 anos, poderá ser suspensa por 2 a 4 anos. II. Para fazer jus ao sursis, o condenado não pode ser reincidente no mesmo tipo penal. III. Não há necessidade da confissão da autoria do crime espontaneamente perante a autoridade para a aplicação da suspensão condicional da pena. IV. O sursis pode ser estendido a todas as modalidades de pena, como as penas restritivas de direitos e de multa, em razão de seus propósitos político-criminais. É correto o que se afirma em:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBMEC Órgão: ENADE Simulado Prova: IBMEC - 2022 - ENADE Simulado - Direito |
Q1910075 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A arbitragem é um meio alternativo de solução de controvérsias através da intervenção de uma ou mais pessoas que recebem seus poderes de uma convenção privada, decidindo com base nela, sem intervenção estatal, sendo a decisão destinada a assumir a eficácia de sentença judicial. É colocada à disposição de quem quer que seja, para solução de conflitos relativos a direitos patrimoniais acerca dos quais os litigantes possam dispor. CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: um comentário à Lei 9.307/96. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004. O Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105/2015) expressamente permite, em seu art. 3º, a utilização da arbitragem como forma de solução de controvérsia. Sobre a arbitragem, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. A sentença estrangeira arbitral não pode funcionar como título executivo. PORQUE II. O princípio da territorialidade aplicável à arbitragem exclui a possibilidade de execução de sentenças arbitrais estrangeiras em solo brasileiro. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBMEC Órgão: ENADE Simulado Prova: IBMEC - 2022 - ENADE Simulado - Direito |
Q1910074 Controle Externo
É na Constituição da República - e não na controvérsia doutrinária que antagoniza monistas e dualistas - que se deve buscar a solução normativa para a questão da incorporação dos atos internacionais ao sistema de direito positivo interno brasileiro. O exame da vigente Constituição Federal permite constatar que a execução dos tratados internacionais e a sua incorporação à ordem jurídica interna decorrem, no sistema adotado pelo Brasil, de um ato subjetivamente complexo, resultante da conjugação de duas vontades homogêneas: a do Congresso Nacional, que resolve, definitivamente, mediante decreto legislativo, sobre tratados, acordos ou atos internacionais (CF, art. 49, I) e a do Presidente da República, que, além de poder celebrar esses atos de direito internacional (CF, art. 84, VIII), também dispõe - enquanto Chefe de Estado que é - da competência para promulgá-los mediante decreto. O iter procedimental de incorporação dos tratados internacionais - superadas as fases prévias da celebração da convenção internacional, de sua aprovação congressional e da ratificação pelo Chefe de Estado - conclui-se com a expedição, pelo Presidente da República, de decreto, de cuja edição derivam três efeitos básicos que lhe são inerentes: (a) a promulgação do tratado internacional; (b) a publicação oficial de seu texto; e (c) a executoriedade do ato internacional, que passa, então, e somente então, a vincular e a obrigar no plano do direito positivo interno. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI 1480 MC. Julgamento: 04/09/1997. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur18417/false. Acesso em 04 abr. 2022. Acerca da temática dos tratados internacionais, assinale a opção correta:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBMEC Órgão: ENADE Simulado Prova: IBMEC - 2022 - ENADE Simulado - Direito |
Q1910073 Direito Civil
A obrigação de fazer abrange o serviço humano em geral, seja material ou imaterial, a realização de obras e artefatos, ou a prestação de fatos que tenham utilidade para o credor. A prestação consiste, assim, em atos ou serviços a serem executados pelo devedor. Pode-se afirmar, em síntese, que qualquer forma de atividade humana lícita, possível e vantajosa pode constituir objeto da obrigação. A obrigação de fazer pode ser: (a) infungível, personalíssima ou intuito personae; (b) fungível ou impessoal; (c) declaratória de vontade (pacto de contrahendo). Por sua vez, a obrigação de não fazer ou negativa, impõe ao devedor um dever de abstenção, o de não praticar o ato que poderia livremente fazer caso não se houvesse obrigado. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Esquematizado. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. Acerca das obrigações, avalie as asserções abaixo: I. A cláusula penal é um pacto acessório à obrigação principal em que se prevê a obrigação de pagar multa (ou pena) no caso de uma das partes não cumprir a obrigação principal. II. Empreitada, transporte e corretagem são exemplos de contratos que geram para uma das partes o cumprimento de uma obrigação de resultado. III. Na hipótese de pagamento indevido de obrigação de fazer, não se pode exigir daquele que recebeu a prestação qualquer tipo de indenização. IV. As perdas e danos incluem os prejuízos efetivos e os lucros cessantes por efeito direto e imediato da inexecução da obrigação. É correto o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
2761: B
2762: A
2763: E
2764: A
2765: D
2766: C
2767: B
2768: E
2769: C
2770: E
2771: D
2772: D
2773: B
2774: A
2775: D
2776: B
2777: B
2778: E
2779: A
2780: C