Questões Militares de Administração Pública

Fala-se muito, atualmente, sobre a chamada questão “da judicialização da saúde”, que pode ser brevemente resumida como o manejo de ações judiciais para obrigar o Estado, aqui entendido de forma ampla, a cumprir determinações judiciais para atendimento de demandas como o fornecimento de medicamentos e a realização de procedimentos cirúrgicos. Afirma-se que o fundamento constitucional para tais ações é o direito

O Modelo de Excelência em Gestão Pública – GESPÚBLICA – foi concebido a partir da premissa de que a administração pública tem que ser excelente sem deixar de considerar as particularidades inerentes à sua natureza pública. Visa auxiliar os órgãos e entidades que estão em busca de transformação gerencial a apresentarem foco em resultados e orientação para o cidadão. A representação gráfica deste modelo pode ser observada na figura a seguir.

A respeito do Modelo de Excelência em Gestão Pública, pode-se afirmar que

A Constituição de 1988 provocou mudanças sem precedentes na gestão pública, em parte como uma reação ao clientelismo que dominou o país naqueles anos.

Pode-se dizer que um exemplo de tais mudanças é

A Constituição do Estado de São Paulo prevê que, em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Governança

O Modelo de Excelência Gerencial, proposto pela Fundação Nacional da Qualidade, possui oito fundamentos que constituem temas específicos a serem trabalhados. Qual dos fundamentos apresentados desdobra-se em resultados sustentáveis?