Questões Militares
Sobre administração indireta em direito administrativo
Foram encontradas 49 questões
pública e à responsabilidade civil do Estado.
indireta.
( 1 ) Autarquia ( 2 ) Sociedade de economia mista ( 3 ) Empresa pública ( 4 ) Fundação pública
( ) Seu capital é exclusivamente público e pode revestir-se de quaisquer das formas admitidas em direito. ( ) O INSS, o INCRA e o IBAMA são exemplos desta categoria de entidade, que tem personalidade jurídica de direito público. ( ) É pessoa jurídica de direito privado, que tem forma de sociedade anônima e domínio da maior parte do capital votante pelo Estado. ( ) Presta-se principalmente à realização de atividades não lucrativas e atípicas do Poder Público, como educação, cultura, assistência médica e pesquisa.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Segundo o princípio____________, somente por ___________________ poderá ser criada autarquia e permitida a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cujo poder de iniciativa da lei cabe ao ________________.