Questões Militares de Direito Civil - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Foram encontradas 10 questões
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q965854
Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo
com o que dispõe o Decreto-Lei nº 4.657,
de 4 de setembro de 1942 (LINDB).
Ano: 2017
Banca:
IOBV
Órgão:
PM-SC
Prova:
IOBV - 2017 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - Anulada |
Q836388
Direito Civil
Em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, é
correto afirmar:
Ano: 2015
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2015 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q582401
Direito Civil
Texto associado
Sobre o Decreto-Lei n° 4.657/1942 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, nominada anteriormente de Lei de Introdução ao Código Civil, considere as seguintes afirmativas:
A lei do domicílio do herdeiro ou legatário regula a capacidade para suceder.
II. Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.
III. Reputa-se direito adquirido o já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou.
IV. É possível escusar-se de cumprir a lei, alegando que não a conhece.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Ano: 2014
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2014 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q505552
Direito Civil
Marque a alternativa correta, de acordo com o Decreto-Lei n° 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Q297167
Direito Civil
Sobre o Decreto-Lei n° 4.657, de 4 de setembro de 1942, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, nominada anteriormente de Lei de Introdução ao Código Civil, analise as afirmativas abaixo.
I. O penhor regula-se pela lei do domicilio que tiver a pessoa,em cuja posse se encontre a coisa empenhada.
II. Aplicar-se-á a lei do pais em que for domiciliado o proprietário, quanto aos bens móveis que ele trouxer ou se destinarem ao transporte para outros lugares.
Ill. A lei do local de nascimento da pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de familia,tudo independentemente do seu local de domicilio.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
I. O penhor regula-se pela lei do domicilio que tiver a pessoa,em cuja posse se encontre a coisa empenhada.
II. Aplicar-se-á a lei do pais em que for domiciliado o proprietário, quanto aos bens móveis que ele trouxer ou se destinarem ao transporte para outros lugares.
Ill. A lei do local de nascimento da pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de familia,tudo independentemente do seu local de domicilio.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
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