Questões Militares de Direito Constitucional - Classificação das Normas Constitucionais
Foram encontradas 25 questões
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar |
Q1963114
Direito Constitucional
Sobre o direito constitucional, assinale a
alternativa correta.
Q1871427
Direito Constitucional
Maria, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da classificação, quanto à eficácia e à aplicabilidade, da norma que se extrai do disposto no art. 39, caput, da Constituição da República de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998, preceito que foi considerado inconstitucional, pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de cognição sumária. Eis o teor do preceito: “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes”.
O professor respondeu corretamente que estamos perante norma de eficácia
Q1774184
Direito Constitucional
É exemplo de norma constitucional de eficácia contida, conforme a classificação tradicional do constitucionalista Prof. José Afonso da Silva:
Q1608820
Direito Constitucional
É exemplo de norma constitucional de eficácia contida,
conforme a tradicional classificação do constitucionalista
Prof. José Afonso da Silva:
Q1208980
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que exemplifica uma norma formalmente e não materialmente constitucional.
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