Questões Militares de Direito Constitucional - Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

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Q587577 Direito Constitucional
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q579000 Direito Constitucional
Com relação aos remédios constitucionais, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q571141 Direito Constitucional
Consoante os termos da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos seguintes termos:
Alternativas
Q561960 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q519373 Direito Constitucional
O princípio constitucional em decorrência do qual NÃO se admite a pena de morte no Brasil é o princípio da(o)
Alternativas
Respostas
106: C
107: C
108: B
109: D
110: E