Questões Militares de Direito Constitucional

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Ano: 2023 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2023 - PM-MG - Soldado |
Q2156501 Direito Constitucional
De acordo com o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 a respeito dos órgãos de segurança pública e suas atribuições, enumere a 2º (segunda) coluna com a 1º (primeira) e, ao final, responda o que se pede:

(1) Polícias Militares
(2) Polícias Civis
(3) Polícias Penais
4) Polícia Rodoviária Federal
(5) Polícia Federal
(6) Corpos de Bombeiros Militares 

(  ) Patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
(  ) Cabe a segurança dos estabelecimentos penais.
(  ) Dentre outras, exerce as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.
(   ) Além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
(   ) Cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.
(   ) Ressalvada a competência da União, são responsáveis pelas funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA, na ordem de cima para baixo:




Alternativas
Ano: 2023 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2023 - PM-MG - Soldado |
Q2156500 Direito Constitucional
O art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê diversas disposições relacionadas à administração pública, al incluída a administração dos Estados e do Distrito Federal. Quanto ao tema, analise as assertivas abaixo e responda o que se pede:

I. O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período
II. A administração pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
III.  É garantido ao servidor militar o direito à livre associação sindical. 
IV. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público. 
Estão CORRETAS as assertivas:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2023 - PM-MG - Soldado |
Q2156499 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nos termos do art. 42.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2023 - PM-MG - Soldado |
Q2156498 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada no dia 05 de outubro de 1988, também conhecida como "Constituição Cidadã”, é sétima adotada no país e prevê uma expressa abertura internacional. Analise os itens abaixo quanto aos princípios utilizados pelo Brasil para reger-se em suas relações internacionais e, ao final, responda o que se pede:

I. Prevalência dos direitos humanos.  II. Intervenção federal. llI. Cooperação entre os povos indígenas. IV. Concessão de asilo político. 
Marque a alternativa CORRETA. São princípios previstos no art. 4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 os dispostos nos itens:
Alternativas
Q2156045 Direito Constitucional
Referente à Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
71: D
72: C
73: A
74: D
75: B