Questões Militares de Direito Constitucional - Teoria da Constituição
Foram encontradas 77 questões
As chamadas Constituições flexíveis são aquelas que exigem requisito especial de reforma, ou seja, não podem ser emendadas pelo mesmo processo que se emprega para fazer ou revogar a lei ordinária.
Considerando-se a experiência histórica dos Estados, é correto afirmar que a própria Constituição é fonte formal do direito constitucional