Acerca da teoria das normas constitucionais, da classificaçã...

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Q378562 Direito Constitucional
Acerca da teoria das normas constitucionais, da classificação das Constituições e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes.

As chamadas Constituições flexíveis são aquelas que exigem requisito especial de reforma, ou seja, não podem ser emendadas pelo mesmo processo que se emprega para fazer ou revogar a lei ordinária.
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Resposta: Errado

Flexível é aquela Constituição que possui o mesmo processo de alteração das demais leis. Na classificação de Pinto Ferreira também pode ser chamada de plástica.

O conceito da assertiva está ligado a Constituição rígida, a qual possui procedimento mais solene, dificultoso, árduo para sua alteração se comparados às demais leis.

Diante de uma constituição flexível, não há que se falar em hierarquia entre constituição e lei infraconstitucional. Dessa forma, uma lei infraconstitucional posterior tem o condão de modificar texto constitucional se assim expressamente o declarar, por exemplo. Não incide, pois, o princípio da supremacia da constituição.

Como já foi dito o conceito mencionado na questão é o de constituição rígida, vejam os dois conceitos de forma correta em outra questão:

Prova: CESPE - 2014 - SUFRAMA - Agente Administrativo

Disciplina: Direito Constitucional

Quanto à estabilidade, a CF pode ser classificada como rígida, já que o processo de alteração das normas constitucionais é mais dificultoso que o procedimento ordinário de criação das leis. As constituições flexíveis, por outro lado, podem ser modificadas por meio dos mesmos procedimentos de elaboração das demais leis, o que afeta seu caráter de superioridade hierárquica no ordenamento jurídico.

GABARITO: CERTA.

A Constituição que exige requisito especial praguari alteração/reforma é rígida e não flexível como prevê a questão.Portanto, a questão está errada.

ERRADO GALERA, A AFIRMATIVA TRATA-SE DA CONSTITUIÇÃO RIGIDA

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