Q2213749Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre as medidas de prevenção da ocorrência de
ameaça ou violação dos direitos da criança e do
adolescente, assinale a alternativa INCORRETA de
acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990).
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Q1961156Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069/1990), e o
entendimento do Superior Tribunal de Justiça,
assinale a alternativa correta.
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Q608769Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, entre os produtos e
serviços de venda proibida à criança ou ao adolescente, NÃO se incluem
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