Questões Militares de Direito Marítimo

Q2196816

Ano: 2008 Banca: Marinha Órgão: DPC - Marinha Prova: Marinha - 2008 - DPC - Marinha - Praticante de Prático |

Q2196816 Direito Marítimo

De acordo com a LESTA, com a RLESTA e com a NORMAM-12/DPC:

A

o prático é um aquaviário do 5º grupo, profissional que presta serviços de praticagem embarcado. O serviço de praticagem é constituído do prático, estação de praticagem e lancha de prático.

B

o prático é um aquaviário, marítimo do 5º grupo, profissional não-tripulante que presta serviços de praticagem embarcado. O serviço de praticagem é constituído do prático, lancha de prático e atalaia.

C

o prático é um aquaviário devidamente certificado pela Autoridade Marítima, para uma ZP, imediatamente após a aprovação em processo seletivo conduzido pela Diretoria de Portos e Costas.

D

o serviço de praticagem, considerado atividade essencial, deve estar disponível 24 horas por dia nas ZP delimitadas pela Diretoria-Geral de Navegação, dentro das quais se realizam os serviços de praticagem.

E

o prático não pode se recusar à prestação do serviço de praticagem. No caso de recusa e sendo reincidente, poderá ter seu certificado de habilitação cancelado, ficando impedido definitivamente de exercer a profissão de prático.

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Q2196814

Ano: 2008 Banca: Marinha Órgão: DPC - Marinha Prova: Marinha - 2008 - DPC - Marinha - Praticante de Prático |

Q2196814 Direito Marítimo

Analise as afirmativas abaixo:
(I) em costas rochosas, a linha de igual profundidade de 20 (vinte) metros constitui outra chamada de atenção, especialmente para navios de maior calado.
(II) ao navegar ao longo da costa, o navegante deve ter em mente que a velocidade reduzida em cerração é considerada pelos tribunais como sendo “a velocidade que permite a um navio, depois de avistar outro que venha sobre ele, guinar com segurança, segundo as regras do RIPEAM, para evitar um abalroamento”.
(III) os balizamentos de utilização restrita, estabelecidos, mantidos e operados por particulares, quando localizados em áreas hidrografadas, não têm suas alterações divulgadas em “Aviso aos Navegantes”.
(IV) exceto em cartas de portos que tenham sido levantados com detalhes, a linha de igual profundidade de 10 (dez) metros deve ser considerada como linha de precaução ou perigo, devido à possibilidade de existência de irregularidade no fundo não conhecida.

De acordo com o Roteiro e com as Normas da Autoridade Marítima para a Sinalização Náutica (NORMAM-17/DPC), assinale, a seguir, a opção correta:

A

as afirmativas I), II) e IV) são falsas

B

as afirmativas II), III) e IV) são verdadeiras

C

as afirmativas I), III) e IV) são verdadeiras

D

as afirmativas I) e III) são falsas

E

as afirmativas II) e IV) são falsas

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Q2196810

Ano: 2008 Banca: Marinha Órgão: DPC - Marinha Prova: Marinha - 2008 - DPC - Marinha - Praticante de Prático |

Q2196810 Direito Marítimo

Uma embarcação de carga de bandeira estrangeira, devidamente abastecida de combustível, água e gêneros alimentícios, com arqueação bruta igual a 350, navegando em águas jurisdicionais brasileiras a 100 milhas náuticas da costa, recebe sinal de socorro por intermédio do equipamento de chamada seletiva digital (DSC) do VHF do equipamento GMDSS. O comandante da embarcação verifica que o sinal de socorro é proveniente de outra embarcação que se encontra a aproximadamente 10 milhas náuticas de distância e que, para interceptá-la, seria necessário alteração de rota. O comandante da embarcação decide não atender ao pedido de socorro porque, analisando a situação, julgou que tal ação iria caracterizar alteração de rota e, ainda, que a sua embarcação, devido ao valor da arqueação bruta, não é obrigada a ser dotada do GMDSS. Examinando-se o caso sob a ótica da Lei nº 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, que dispõe sobre o Tribunal Marítimo, e das Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação (NORMAM-09/DPC), assinale a afirmativa correta dentre as opções abaixo:

A

o comandante da embarcação, em que pese não ter prestado socorro, não poderá ser responsabilizado porque sua embarcação não é obrigada a ser dotada do GMDSS.

B

o comandante da embarcação agiu de forma correta, porque, se fosse prestar socorro, poderia ser responsabilizado por alteração de rota.

C

o comandante da embarcação agiu de forma incorreta, porque a ação não caracterizaria alteração de rota.

D

o comandante da embarcação analisou a situação de forma correta, porque sua embarcação não é obrigada a ser dotada do GMDSS.

E

mesmo que tenha agido de forma incorreta, o comandante da embarcação não poderá ser responsabilizado por ser estrangeiro.

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Q2196798

Ano: 2008 Banca: Marinha Órgão: DPC - Marinha Prova: Marinha - 2008 - DPC - Marinha - Praticante de Prático |

Q2196798 Direito Marítimo

Conforme previsto no capítulo 7 das Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto (NORMAM-01/DPC), a altura mínima de proa de uma embarcação de carga “NÃO SOLAS”, que possui boca moldada de 6 metros, pontal moldado de 2,5 metros e comprimento total de 32 metros, deve ser de:

A

1 686 mm.

B

1 566 mm.

C

1 726 mm.

D

1 846 mm.

E

1 630 mm.

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Q2196792

Ano: 2008 Banca: Marinha Órgão: DPC - Marinha Prova: Marinha - 2008 - DPC - Marinha - Praticante de Prático |

Q2196792 Direito Marítimo

Considerando as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior (NORMAM02/DPC), coloque falso (F) ou verdadeiro (V) nas afirmativas abaixo e assinale a opção correta:
( ) em situação de roda a roda, com visibilidade restrita, uma embarcação de propulsão mecânica navegando contra a corrente em rios ou canais tem preferência de passagem.
( ) luzes circulares amarelas avistadas em águas interiores brasileiras somente podem identificar: embarcação de propulsão mecânica rebocando, unidade integrada em movimento ou presença de tubulação de dragagem.
( ) toda embarcação deve adotar velocidade apropriada a não causar avarias, pela ação de maretas, quando for cruzar com embarcações pequenas, embarcações empurrando ou rebocando ou quando se aproximar de qualquer embarcação amarrada a um trapiche, cais e similares.
( ) uma embarcação de propulsão mecânica em movimento, com 90 metros de comprimento, restrita devido ao seu calado, pode exibir, entre o pôr e o nascer do sol, duas luzes de mastro, luzes de bordo, luz de alcançado e três luzes circulares encarnadas dispostas em linha vertical.
( ) uma unidade integrada em movimento deve exibir, entre o pôr e o nascer do sol, duas luzes de mastro, luzes de bordo e luz de alcançado; durante o período diurno, deve exibir três marcas dispostas em linha vertical, sendo a superior e a inferior esferas e a do meio uma marca em forma de dois cones com as bases unidas.

A

(F) (V) (V) (F) (F)

B

(V) (V) (F) (F) (V)

C

(F) (F) (V) (F) (V)

D

(V) (F) (F) (V) (V)

E

(F) (F) (V) (V) (F)

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Q2196789

Ano: 2008 Banca: Marinha Órgão: DPC - Marinha Prova: Marinha - 2008 - DPC - Marinha - Praticante de Prático |

Q2196789 Direito Marítimo

Um NM russo realizando sua viagem inaugural estará atracado no porto de Santos no período de 6 a 8 de setembro. Ainda no mar, o agente informa ao NM sobre as comemorações do Dia da Independência do Brasil e sobre as visitas oficiais que o embaixador russo no nosso País e o capitão dos portos farão ao navio em 7 de setembro. Lendo as Normas da Autoridade Marítima para o Cerimonial da Marinha Mercante Nacional (NORMAM-22/DPC), o agente indica os seguintes procedimentos relativos ao cerimonial que devem ser observados pelo NM:
I) içar a bandeira brasileira no tope do mastro de vante e a bandeira russa no mastro da popa quando entrando no porto.
II) durante o período atracado, manter içada a bandeira brasileira no tope do mastro de vante e a bandeira russa no mastro da popa, no período compreendido entre as 08:00 horas e o pôr-do-sol.
III) no dia 7 de setembro, embandeirar em arco no período compreendido entre as 08:00 horas e o pôr-do-sol.
IV) por ocasião das visitas oficiais, o comandante do NM deve receber e despedir as autoridades no patim superior da escada de portaló, tendo seus oficiais formados nas proximidades.
V) as bandeiras brasileiras precisam estar em bom estado de conservação.

Quais os procedimentos indicados pelo agente estão EQUIVOCADOS ou INCOMPLETOS?

A

I) e III)

B

II) e IV)

C

III) e IV)

D

III) e V)

E

IV) e V)

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Q2196788

Ano: 2008 Banca: Marinha Órgão: DPC - Marinha Prova: Marinha - 2008 - DPC - Marinha - Praticante de Prático |

Q2196788 Direito Marítimo

For interaction between hull and propeller, we use the thrust deduction factor as a mean of deduct the thrust available at the propeller. According to the book “Principles of Naval Arquitecture” (PNA), the main reason for this deduction is that:

A

around the stern, the relative velocity of the water past the hull will be less than the ship speed.

B

the ship stern form a wave pattern and the water particles in the crest of the wave have a forward velocity.

C

the pressure over some stern areas is reduced by the action of the propeller in accelerating the water flowing into it.

D

the frictional drag of the hull causes a following current which increases in velocity and volume toward the stern.

E

around the stern, the relative velocity of the water past the hull will be superior than the ship speed.

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Q2196787

Ano: 2008 Banca: Marinha Órgão: DPC - Marinha Prova: Marinha - 2008 - DPC - Marinha - Praticante de Prático |

Q2196787 Direito Marítimo

Um navio mercante de bandeira brasileira estava sofrendo reparos no dique seco de um estaleiro em Itajaí, Santa Catarina. Um soldador do estaleiro, a bordo do navio, enquanto aplicava um cordão de solda entre duas chapas no costado, sofre um acidente fatal. No caso em questão, observando-se o previsto na Lei nº 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, que dispõe sobre o Tribunal Marítimo, a Capitania dos Portos da jurisdição:
I) deve instaurar Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação, em virtude de a vítima ser considerada pessoal da Marinha Mercante.
II) não deve instaurar Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação, porque o navio estava no estaleiro, em reparos.
III) deve instaurar Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação, porque o Tribunal Marítimo exerce jurisdição sobre os empreiteiros ou proprietários de estaleiros, carreiras, diques ou oficinas de reparação naval.
IV) deve instaurar Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação, porque o acidente ocorreu a bordo de um navio de bandeira brasileira.
V) não deve tomar providência alguma, porque o evento não se enquadra como acidente ou fato da navegação.

Com relação às afirmativas acima, assinale a opção correta, dentre as indicadas abaixo:

A

I), II) e IV) são afirmativas falsas

B

II), III) e V) são afirmativas falsas

C

I), III) e IV) são afirmativas verdadeiras

D

somente III) e IV) são afirmativas verdadeiras

E

somente II) e V) são afirmativas verdadeiras

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Q2196783

Ano: 2008 Banca: Marinha Órgão: DPC - Marinha Prova: Marinha - 2008 - DPC - Marinha - Praticante de Prático |

Q2196783 Direito Marítimo

O prático João Bento embarca no NM IPANEMA, para realizar navegação de praticagem noturna na lagoa dos Patos, até Porto Alegre, em revezamento com o comandante do NM, que está devidamente habilitado como prático da ZP 20 pelo Diretor de Portos e Costas. João Bento é informado que o NM, devido a uma pane elétrica, está com todas as luzes de mastro inoperantes e o reparo somente é possível em Porto Alegre. João Bento avalia então que existe risco inaceitável à navegação e comunica o fato à Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul. O capitão dos portos, depois de considerar os inúmeros fatores envolvidos no problema e as Normas da Autoridade Marítima pertinentes, decide pela realização da navegação. João Bento, inconformado com a decisão do capitão dos portos, solicita à atalaia a sua substituição, que é efetivada pelo prático de sobreaviso. Considerando o contido nas Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem (NORMAM-12/DPC), assinale a afirmativa correta relacionada com o fato descrito:

A

O capitão dos portos deveria ter declarado a impraticabilidade da navegação.

B

João Bento está sujeito a responder a inquérito administrativo, por ter se recusado a prestar o serviço de praticagem.

C

João Bento não deveria ter sido substituído por um prático de sobreaviso.

D

João Bento agiu corretamente ao informar sobre a pane elétrica e não pode ser punido administrativamente pelo fato de ter pedido substituição.

E

João Bento deveria ter se limitado a comunicar o problema das luzes dos mastros à Capitania dos Portos oportunamente.

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Q2196777

Ano: 2008 Banca: Marinha Órgão: DPC - Marinha Prova: Marinha - 2008 - DPC - Marinha - Praticante de Prático |

Q2196777 Direito Marítimo

Um navio de passageiros, classificado para a navegação em mar aberto, com arqueação bruta igual a 10.000, transportando turistas, navegando no rio Amazonas, sofre uma colisão. A seguir, verificou-se que os compartimentos abaixo da linha d’água estão alagando rapidamente. O prático sugere ao comandante que o navio seja desviado para a margem e encalhado. Não houve a ocorrência de vítimas fatais ou de feridos. De acordo com o previsto nas Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação (NORMAM09/DPC), tal seqüência de eventos é classificada como:

A

fato da navegação, seguido de água aberta, com encalhe, caracterizando uma arribada.

B

acidente da navegação, seguido de água aberta, com encalhe, caracterizando uma alteração de rota.

C

acidente da navegação, caracterizado por abalroação, água aberta e encalhe.

D

fato da navegação, caracterizado por colisão, água aberta e encalhe.

E

acidente da navegação, caracterizado por colisão, água aberta e varação.

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Q2195231

Ano: 2011 Banca: Marinha Órgão: DPC - Marinha Prova: Marinha - 2011 - DPC - Marinha - Praticante de Prático |

Q2195231 Direito Marítimo

A Resolução A.917(22) da IMO estabelece as normas para operação, a bordo dos navios, do Sistema de Identificação Automática de Navios (AIS na sigla em inglês). Analise as afirmativas abaixo e assinale a opção incorreta:

A

O AIS pretende servir como um reforço à segurança da vida no mar, à segurança da navegação e à proteção do meio ambiente marinho.

B

Na prática, a capacidade do AIS é ilimitada, permitindo acompanhar um grande número de navios ao mesmo tempo.

C

O AIS tem o propósito de auxiliar a identificação de navios, facilitar o acompanhamento de alvos e simplificar a troca de informações.

D

O AIS opera, primariamente, em dois canais UHF dedicados exclusivamente a tal serviço.

E

A precisão da informação AIS recebida é somente tão boa quanto a precisão da informação AIS transmitida.

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Q2195209

Ano: 2011 Banca: Marinha Órgão: DPC - Marinha Prova: Marinha - 2011 - DPC - Marinha - Praticante de Prático |

Q2195209 Direito Marítimo

Assinale a opção correta. O Delegado da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí:

A

Pode decidir pela perda da homologação de Atalaia da ZP-21, Zona de Praticagem de Itajaí e Navegantes (SC).

B

É o Representante da Autoridade Marítima responsável pelos assuntos concernentes à Praticagem da ZP-21, Zona de Praticagem de Itajaí e Navegantes (SC).

C

Estabelece os preços dos serviços de praticagem na ZP-21, Zona de Praticagem de Itajaí e Navegantes, quando não houver acordo entre os tomadores e prestadores desses serviços.

D

Estabelece as regras especiais complementares ao COLREG para uso no rio Itajaí-Açu.

E

Não pode determinar a instauração de IAFN, porque, conforme a NORMAM-09/DPC, a instauração de IAFN é prerrogativa de Capitão dos Portos.

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Q2195207

Ano: 2011 Banca: Marinha Órgão: DPC - Marinha Prova: Marinha - 2011 - DPC - Marinha - Praticante de Prático |

Q2195207 Direito Marítimo

De acordo com o contido na LESTA, no RLESTA e na NORMAM-12/DPC(1^a REVISÃO), qual das afirmativas abaixo é incorreta:

A

O Agente de Manobra e Docagem executa faina de praticagem quando assessora manobra de navio para entrada em dique.

B

Configura-se RECUSA a situação em que o Prático em período de sobreaviso deixa de atender tempestivamente faina de praticagem para a qual foi requisitado.

C

O Prático pode ser requisitado para realizar faina de praticagem em situação de emergência, mesmo que em período de repouso.

D

A navegação realizada no interior de uma ZP e com a assessoria de um ou mais Práticos embarcados é uma faina de praticagem.

E

A impraticabilidade parcial declarada pela CP/DL/AG pode impedir a entrada de determinadas embarcações no porto.

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Q2195205

Ano: 2011 Banca: Marinha Órgão: DPC - Marinha Prova: Marinha - 2011 - DPC - Marinha - Praticante de Prático |

Q2195205 Direito Marítimo

Um tripulante de um navio VLCC (Very Large Crude Carrier), durante a aproximação do ponto de espera do prático, caiu ao mar. O Comandante, que se encontrava no passadiço, decidiu executar a manobra de Williamson. Inicialmente, ordenou todo leme a boreste (bordo pelo qual o homem caiu) e o manteve assim até o navio atingir um rumo de 45º defasado do rumo inicial, quando então inverteu o leme carregando-o todo para bombordo e mantendo-o nesta posição enquanto o navio demandava o rumo oposto àquele em que a manobra de Williamson começou. Faltando 15º para o navio alcançar a proa recíproca à inicial, o Comandante novamente ordenou inverter o leme. Ao iniciar a manobra, o navio desenvolvia 19 nós e o regime de máquinas não foi alterado. Não houve a preocupação em manter o homem que caiu ao mar no visual, pois o Comandante avaliou que a manobra seria executada corretamente.

Considerando a manobra até o momento em que foi descrita acima e tendo como referência o livro “Shiphandling for the Mariner” (Daniel H. MacElrevey e Daniel E. MacElrevey - 4ª edição: 2004), analise as afirmativas abaixo, identifique quais são verdadeiras e assinale a opção correta:
I) O Comandante falhou na medida em que deveria ter seguido o procedimento padrão de executar a primeira guinada até um rumo a 60o do rumo inicial.
II) O Comandante deveria ter aumentado a velocidade do navio, para acelerar a chegada à proa recíproca.
III) O homem que caiu ao mar deveria ser mantido no visual durante toda a manobra; esse fator é mais importante do que a correta execução da manobra.
IV) A manobra de Williamson pode ser resumida a três movimentos de leme.

A

Apenas as afirmativas III) e IV) são verdadeiras.

B

Apenas as afirmativas I), II) e IV) são verdadeiras.

C

Apenas as afirmativas I) e III) são verdadeiras.

D

Apenas as afirmativas II), III) e IV) são verdadeiras.

E

Apenas as afirmativas I), III) e IV) são verdadeiras.

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Q2195203

Ano: 2011 Banca: Marinha Órgão: DPC - Marinha Prova: Marinha - 2011 - DPC - Marinha - Praticante de Prático |

Q2195203 Direito Marítimo

De acordo com a Lei nº 2.180, de 05 de fevereiro de 1954, assinale a opção que apresenta a sequência de preenchimento das lacunas abaixo de forma correta:
No julgamento do processo, antes de ___________ a votação, poderá qualquer juiz pedir vista do processo até a sessão imediata e, excepcionalmente, pelo prazo que lhe for concedido pelo Tribunal.
O Tribunal poderá aplicar a pena de ___________________ às pessoas que lhe estão jurisdicionadas, quando ficar provado que o acidente ou fato da navegação ocorreu por recusa imotivada de assistência à embarcação em perigo iminente, do qual tenha resultado sinistro.
Quando da aplicação da pena, será sempre circunstância _____________ da pena a ignorância, ou a errada compreensão da lei, quando escusável.

A

concluída / cancelamento da matrícula profissional / agravante.

B

iniciada / suspensão ou multa / atenuante.

C

concluída / suspensão ou multa / agravante.

D

iniciada / cancelamento da matrícula profissional / atenuante.

E

concluída / cancelamento da matrícula profissional / atenuante.

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Q2195198

Ano: 2011 Banca: Marinha Órgão: DPC - Marinha Prova: Marinha - 2011 - DPC - Marinha - Praticante de Prático |

Q2195198 Direito Marítimo

De acordo com o contido na NORMAM-26/DHN, analise as afirmativas abaixo e assinale a opção correta:

A

As Atalaias equipadas com estações-base de AIS constituem um VTS.

B

Entre os requisitos de operação de uma Atalaia estão equipamentos de radiotelefonia em VHF e operadores bilíngues português/inglês, exclusivamente para a troca de informações relativas ao controle do tráfego de embarcações na ZP.

C

VTS é um auxílio eletrônico à navegação com capacidade de prover monitorização ativa do tráfego aquaviário, cujo propósito é a coordenação e o controle do Serviço de Praticagem.

D

Um VTS contribui, dentre outras, para a tarefa de prevenção da poluição marítima.

E

Compete à Autoridade Portuária licenciar a implantação e a operação de um VTS.

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Q2195194

Ano: 2011 Banca: Marinha Órgão: DPC - Marinha Prova: Marinha - 2011 - DPC - Marinha - Praticante de Prático |

Q2195194 Direito Marítimo

De acordo com o contido na NORMAM-22/DPC, analise as afirmativas abaixo e assinale a opção incorreta:

A

Os tipos de embandeiramento são: grande gala, pequena gala e funeral.

B

Quando atracada em um porto nacional, uma embarcação mercante estrangeira içará a Bandeira Nacional no topo do mastro de vante e a do país a que pertence na popa, das 08:00horas ao pôr do sol.

C

O tripulante, incluindo o Prático embarcado, que estiver no convés ou superestrutura de uma embarcação fica obrigado, por ocasião da cerimônia de içar e de arriar, a voltar-se na direção da Bandeira Nacional, tomar uma posição de respeito e, se for o caso, descobrir-se.

D

O embandeiramento no dia 02 de novembro será feito içando a Bandeira Nacional à meia adriça, tanto nos mastros como na popa, e no período das 08:00 horas ao pôr do sol.

E

Para fim de embandeiramento, são dias de pequena gala: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 19 de novembro, 25 de dezembro e 28 de dezembro.

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Q2195190

Ano: 2011 Banca: Marinha Órgão: DPC - Marinha Prova: Marinha - 2011 - DPC - Marinha - Praticante de Prático |

Q2195190 Direito Marítimo

De acordo com o contido na NORMAM-17/DHN, analise as afirmativas abaixo, referentes ao balizamento lacustre e fluvial, e assinale a opção correta:

A

O painel de sinalização exibirá uma cor básica de fundo cuja finalidade é oferecer o melhor contraste possível com o símbolo gráfico que contém a informação relevante para o navegante, sendo que uma das combinações previstas é painel na cor branca e símbolo na cor laranja ou encarnada.

B

Basicamente, os painéis nas cores laranja ou encarnada são empregados exclusivamente em sinalização diurna, quando se necessita um contraste com um fundo de vegetação predominante.

C

O sinal de bifurcação de canal é aquele que, em um painel triangular na cor preta, exibe o símbolo “Y” na cor amarela.

D

O sinal de alinhamento é aquele que, instalado em pares, em margens opostas, exibe um painel quadrangular com uma faixa central, para recomendar um rumo a ser seguido pelo navegante.

E

O sinal de recomendação para mudar de margem é aquele que exibe, em um painel quadrangular, duas faixas laterais representando as margens do rio, com uma seta curva na cor encarnada indicando a margem para a qual se deve seguir, conforme o caso, a partir da atual posição da embarcação.

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Q2195182

Ano: 2011 Banca: Marinha Órgão: DPC - Marinha Prova: Marinha - 2011 - DPC - Marinha - Praticante de Prático |

Q2195182 Direito Marítimo

Assinale a opção correta. O navio mercante RAPUNZEL, de bandeira estrangeira, proveniente de um porto na costa leste dos Estados Unidos, com destino a Buenos Aires, sem nenhuma escala prevista, navega em águas jurisdicionais brasileiras. Inadvertidamente, o oficial de quarto de navegação passa sobre o Parcel de Manoel Luiz, sem perceber a sinalização local. Em consequência, o navio sofre danos nas obras vivas e inicia-se um alagamento que, em uma primeira análise realizada pelo Chefe de Máquinas, pode ser controlado. O leme do navio também não responde adequadamente, podendo ter sido danificado no mesmo evento. O Comandante do RAPUNZEL decide continuar viagem e entrar no canal de acesso à Baía de São Marcos, para demandar o porto de Itaqui e providenciar os reparos necessários nas obras vivas e leme do navio. Ao passar pela bóia nº 3 no canal de acesso, uma embarcação de menor porte, que vinha em sentido contrário, faz uma manobra brusca e cruza a proa do navio. O Comandante do RAPUNZEL tenta guinar, mas, devido à avaria no leme, a resposta é lenta e o navio acaba por atingir a embarcação menor. A partir daí, o alagamento do RAPUNZEL torna-se descontrolado e o navio acaba por afundar.
De acordo com o contido na NORMAM-09/DPC, a sequência cronológica dos eventos é caracterizada por:

A

Acidentes da navegação: abalroação, varação, colisão, água aberta e afundamento.

B

Fatos da navegação: colisão, alagamento, arribada, alijamento e naufrágio.

C

Acidentes da navegação: colisão, arribada, abalroamento, água aberta e naufrágio.

D

Acidentes da navegação: abalroamento, água aberta, varação, colisão e naufrágio.

E

Fatos da navegação: colisão, água aberta, alagamento, abalroação e afundamento.

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Q2195177

Ano: 2011 Banca: Marinha Órgão: DPC - Marinha Prova: Marinha - 2011 - DPC - Marinha - Praticante de Prático |

Q2195177 Direito Marítimo

Tendo como referência a NORMAM-08/DPC, responda qual das afirmativas abaixo, referentes ao serviço de rebocadores, é incorreta:

A

As embarcações classificadas quanto ao serviço e/ou atividade como rebocadores, com potência propulsora instalada superior a 300HP, deverão portar um Certificado de Tração Estática (“Bollard Pull”) de acordo com instruções específicas da DPC.

B

O estabelecimento do dispositivo e da quantidade de rebocadores para as manobras de atracação e desatracação é da responsabilidade exclusiva do Comandante da embarcação.

C

As condições de uso de rebocadores, se de uso obrigatório ou facultativo, deverão ser estabelecidas pela Autoridade Marítima, sob coordenação da Administração do Porto (Autoridade Portuária).

D

Deve ser levado em consideração que o emprego de rebocadores poderá vir a onerar inaceitavelmente a manobra, devendo este serviço apenas ser imposto se observada extrema dificuldade ou impossibilidade na manobra sem eles.

E

Nas manobras de rebocadores junto à proa dos navios, é proibida a passagem do cabo de reboque arriando-o pela proa, para ser apanhado com croque pela guarnição do rebocador.

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Questões Militares Sobre direito marítimo

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