Questões Militares de Direito Penal Militar - Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar
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Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-ES - Aspirante da Polícia Militar |
Q937246
Direito Penal Militar
José, militar da ativa, mediante o uso
de arma de fogo, praticou o crime de
violência contra o superior fora do
horário de serviço. Considerando o
Código Penal Militar e que a vítima é
comandante da unidade a que pertence
José, caso ele seja condenado, em tese,
estará sujeito à pena de
Q935006
Direito Penal Militar
A conduta de reunirem-se militares ou assemelhados,
agindo contra a ordem recebida de superior, ou
negando-se a cumpri-la, configura crime de:
Q927335
Direito Penal Militar
O art. 162 do Código Penal Militar (CPM) trata do crime de “Despojar-se
de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou
vilipêndio”. Em relação à pena e seu aumento, é CORRETO afirmar:
Q910459
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar veda a suspensão condicional da
pena no caso do crime militar de
Q910457
Direito Penal Militar
Considere hipoteticamente que um soldado músico, chateado
por ter sido chamado a atenção por determinado cabo músico
durante um ensaio, desferiu um tapa na cobertura do cabo
músico, lançando-a ao chão. Esse fato foi presenciado somente
por civis que trabalham em uma lanchonete dentro do quartel. A
conduta do soldado músico caracteriza, em tese, crime militar
previsto no Livro I, Título II (dos crimes contra a autoridade ou
disciplina militar) da Parte Especial do Código Penal Militar.
Nesse caso, o crime descrito refere-se a
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