De acordo com entendimento atual constante em
Enunciado de Súmula do STM, a caracterização do crime
de insubmissão, tipificado no art. 183 do Código Penal
Militar, ocorre quando
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Dentre os crimes militares em tempo de guerra, “subtrair-se ou tentar subtrair-se o militar, por temor, em
presença do inimigo, ao cumprimento do dever militar” é o crime tipificado no Código Penal Militar denominado
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O militar que se opuser à execução de ato legal, mediante ameaça ou
violência ao executor, ou a quem esteja prestando auxílio, comete crime militar. Marque
a alternativa CORRETA com relação à tipificação do crime cometido e previsto no
Código Penal Militar:
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