Questões Militares de Direito Penal Militar - Teoria Geral do Crime Militar
Foram encontradas 54 questões
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - CBM-MS - Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul |
Q2059812
Direito Penal Militar
Deco está sendo acusado de determinado crime militar, o qual
teria sido praticado com violação do dever militar. Entretanto,
no momento da ação criminosa, Deco estava materialmente
controlado por seu superior hierárquico. No caso, a favor de
Deco, é cabível a alegação de:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - CBM-MS - Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul |
Q2059808
Direito Penal Militar
Em confronto após assalto a uma agência bancária, Mévio,
policial militar, atirou acidentalmente contra um bombeiro
militar, o qual foi levado rapidamente ao hospital, porém, após
dez dias internado na UTI, ele veio a falecer. Nesse caso, de
acordo com o Código Penal Militar, considera-se praticado o
crime contra o bombeiro militar:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058557
Direito Penal Militar
Acerca da prescrição punitiva no direito penal militar, analiseos
itens abaixo:
I. No caso da tentativa, a prescrição da ação penal começa a correr do dia em que cessou a atividade criminosa. II. No caso de concurso de crimes ou de crime continuado, a prescrição é referida, não à pena unificada, mas à de cada crime considerado isoladamente. III. No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, está só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de cinquenta e cinco anos.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
I. No caso da tentativa, a prescrição da ação penal começa a correr do dia em que cessou a atividade criminosa. II. No caso de concurso de crimes ou de crime continuado, a prescrição é referida, não à pena unificada, mas à de cada crime considerado isoladamente. III. No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, está só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de cinquenta e cinco anos.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972346
Direito Penal Militar
O policial militar que se excede, usando a força por meios ainda
que desnecessários para garantir a restauração da ordem e dos
direitos de envolvidos, em legítima defesa de terceiro, diante de
situação capaz de provocar intensa perturbação de ânimo,
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972345
Direito Penal Militar
Suponha-se que uma viatura da polícia militar, ocupada
pelos sargentos de mesma turma Aécio e Bira e o novato soldado
Cleber, tenha sido destacada para responder a um chamado de
populares. Durante a abordagem, Aécio, que comandava o
procedimento, ordenou ao soldado Cleber que agredisse
fisicamente um dos populares, já devidamente contido.
Considerando-se a situação exposta, de acordo com a lei penal castrense,
Considerando-se a situação exposta, de acordo com a lei penal castrense,
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