Questões Militares de Direito Penal - Aborto

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Q2181421 Direito Penal
Com base no Código Penal, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro, dispensando-se o consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
( ) Não há previsão de aumento da pena do crime de lesão corporal se for cometido contra autoridade ou agente descrito nos art. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela.
( ) Configura lesão corporal de natureza grave se resulta debilidade permanente de membro, sentido ou função.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q998196 Direito Penal

“O juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.”

Trata-se de hipótese que o Código Penal prevê em crime de

Alternativas
Q910386 Direito Penal
Todo tipo penal pressupõe a existência do dolo geral e, em algumas hipóteses, do dolo específico. Já as modalidades de culpa (imprudência, negligência e imperícia) estarão presentes na lei de forma expressa. Em alguns crimes, o Código Penal une o dolo e a culpa no mesmo tipo penal como elemento imprescindível para a respectiva caracterização. Acerca desse tema, é correto afirmar que o preterdolo está presente no crime de
Alternativas
Q867852 Direito Penal
De acordo com o CP, assinale a assertiva correta no que concerne ao crime de aborto.
Alternativas
Q782287 Direito Penal
Em relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Título I da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: D
4: C
5: C