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Q2036065

Direito Penal Crimes contra a paz pública , Associação criminosa ,

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PM-BA Prova: FCC - 2010 - PM-BA - Soldado |

Q2036065 Direito Penal

Em face do crime de associação criminosa, assinale a alternativa correta.

Alternativas

a pena aumenta-se até um terço se houver a participação de criança ou adolescente

trata-se de crime de concurso eventual de agentes

configura associação criminosa o ato de constituir, organizar ou manter grupo de pessoas com a finalidade de praticar crimes previstos no Código Penal

a pena aumenta-se até um terço se a associação é armada

configura associação criminosa o ato de associaremse 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes

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Q1183625

Direito Penal Crimes contra a paz pública , Constituição de Milícia Privada ,

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: PM-RJ

Q1183625 Direito Penal

Acerca dos crimes contra a paz pública, considerando unicamente os dados contidos nas alternativas abaixo consignadas, é correto afirmar que:

Alternativas

o crime de associação criminosa é classificado como crime instantâneo de efeitos permanentes.

há doutrina sustentando que o tipo penal de constituição de milícia privada fere o princípio da taxatividade.

entre os crimes deste título se encontra o delito de organização criminosa.

passeatas defendendo a descriminalização do aborto caracterizam o crime de incitação ao crime.

o crime de apologia a crime ou criminoso ocorre mesmo quando a apologia se dá de forma privada.

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Q1121577

Direito Penal Crimes contra a paz pública , Associação criminosa ,

Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: PM-BA Prova: IBFC - 2020 - PM-BA - Soldado |

Q1121577 Direito Penal

Em face do crime de associação criminosa, assinale a alternativa correta.

Alternativas

a pena aumenta-se até um terço se houver a participação de criança ou adolescente

trata-se de crime de concurso eventual de agentes

configura associação criminosa o ato de constituir, organizar ou manter grupo de pessoas com a finalidade de praticar crimes previstos no Código Penal

a pena aumenta-se até um terço se a associação é armada

configura associação criminosa o ato de associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes

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Q967140

Direito Penal Crimes contra a paz pública , Incitação ao crime , Apologia de crime ou criminoso , Associação criminosa , Constituição de Milícia Privada ( assuntos)

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: PM-RJ Prova: IBADE - 2019 - PM-RJ - Aspirante da Polícia Militar |

Q967140 Direito Penal

Acerca dos crimes contra a paz pública, considerando unicamente os dados contidos nas alternativas abaixo consignadas, é correto afirmar que:

Alternativas

o crime de associação criminosa é classificado como crime instantâneo de efeitos permanentes.

há doutrina sustentando que o tipo penal de constituição de milícia privada fere o princípio da taxatividade.

entre os crimes deste título se encontra o delito de organização criminosa.

passeatas defendendo a descriminalização do aborto caracterizam o crime de incitação ao crime.

o crime de apologia a crime ou criminoso ocorre mesmo quando a apologia se dá de forma privada.

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Q965828

Direito Penal Crimes contra a paz pública , Associação criminosa ,

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q965828 Direito Penal

O que diferencia o delito de organização criminosa, previsto no art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 12.850 de 2013, e o delito de associação criminosa, previsto no art. 288 do Código Penal?

Alternativas

O crime de organização criminosa prevê no mínimo 10 pessoas associadas para fins de cometimento de delitos, enquanto o delito de associação criminosa prevê no mínimo 3 pessoas.

O crime de organização criminosa refere-se a delitos-fins relacionados a crimes contra a administração pública, enquanto o crime de associação criminosa refere-se a delitos-fins relacionados a crimes contra o patrimônio.

O crime de organização criminosa não possui fins específicos, enquanto o crime de associação criminosa possui o fim específico de cometer outros crimes.

O crime de organização criminosa objetiva o cometimento de delitos em que as penas máximas superam 4 anos de privação de liberdade, enquanto o crime de associação criminosa pode objetivar delitos com penas máximas inferiores.

O crime de organização criminosa não exige estrutura ordenada com organização de tarefas entre seus membros, enquanto o crime de associação criminosa exige, no mínimo, hierarquia entre os envolvidos.

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3: E

4: B

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