Questões Militares de Direito Penal - Crimes em Licitações e Contratos Administrativos

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q2263502 Direito Penal

Aquele que tenta afastar licitante por meio de oferecimento de vantagem de qualquer tipo

consuma o crime de afastamento de licitante, pois trata-se de crime de atentado.

comete apenas tentativa de corrupção ativa no momento que oferece a vantagem, seja a referida vantagem devida ou indevida.

consuma o crime de corrupção ativa no momento que oferece a vantagem, seja a referida vantagem devida ou indevida.

não comete qualquer crime.

consuma o crime de corrupção passiva no momento que aceita a vantagem oferecida, seja a referida vantagem devida ou indevida.

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