Aquele que tenta afastar licitante por meio de oferecimento ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q2263502 Direito Penal
Aquele que tenta afastar licitante por meio de oferecimento de vantagem de qualquer tipo
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Afastamento de licitante     

Art. 337-K. Afastar ou tentar afastar licitante por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo:    

Pena - reclusão, de 3 (três) anos a 5 (cinco) anos, e multa, além da pena correspondente à violência. 

Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem se abstém ou desiste de licitar em razão de vantagem oferecida.  

Só um adendo:

Corrupção ATIVA e PASSIVA → SOMENTE mediante vantagem INDEVIDA. (eliminaríamos as alternativas B,C,E).

Ademais, por exclusão, chegaríamos ao item A.

Art. 337- Afastar ou tentar afastar licitante por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo:

Pena - reclusão, de 3 (três) anos a 5 (cinco) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem se abstém ou desiste de licitar em razão de vantagem oferecida.

Crime de atentado ou crime de empreendimento é aquele que criminaliza a tentativa, ou seja, a mera tentativa já consuma o crime. Não cabe tentativa nesses crimes, por motivos óbvios.

De acordo com o Jusbrasil (LFG): " consiste naquele que prevê expressamente em sua descrição típica a conduta de tentar o resultado, afastando a incidência da previsão contida no artigo 14, II, CP"

nunca ouvir sobre esse crime

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo