Questões Militares de Direito Penal - Infanticídio
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Q998196
Direito Penal
“O juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.”
Trata-se de hipótese que o Código Penal prevê em crime de
Q500105
Direito Penal
Em vista da definição legal do crime de infanticídio, seu autor:
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