Em vista da definição legal do crime de infanticídio, seu a...
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Gabarito comentado
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O crime de infanticídio, art. 123 do CP, é crime próprio só podendo ser praticado pela mãe, sob o estado puerperal, durante o parto ou logo após este. Vale destacar que o estado puerperal é o estado em que a parturiente encontra-se sob forte alteração psicológica, razão pela qual não possível que a mãe tenha total dominabilidade do fato.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D
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Gabarito D - Infanticídio
Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal ( a mãe da vítima), o próprio filho, durante o parto ou logo após:
Pena - detenção, de dois a seis anos
Letra (d)
O artigo 123 do Código Penal caracteriza o crime de infanticídio como o ato de matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho durante o parto ou logo após. Diante dessa temática, será explanado a diferença entre infanticídio e aborto, com o intuito de esclarecer as divergências que existe entre eles. O infanticídio na atualidade se encontra em estado oculto, ou seja, as autoridades ainda não tem pleno conhecimento do que é, porque o participante principal desse crime que é a mãe, oculta o caso para não ser revelado. Entretanto, o ordenamento jurídico brasileiro não possui explicações mais abrangentes por faltar conhecimento sobre o caso, aonde os mesmos não têm provas a posteriori sobre o determinado assunto.
Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:
Pena - detenção, de dois a seis anos.
Se a mulher mata o filho alheio ela comete crime de homicídio, pois o tipo penal trata de "seu próprio filho".
Corrijam-me se eu estiver errada.
Estou acostumado a fazer prova cespe, entao para mim isto eh um ABSURDO, pois em outra banca essa definicao nao existe.
Definicao CESPE: Art 123 - Infanticidio: Matar, sob influencia de estado puerperal, o proprio filho, durante o parto ou logo apos.
1 - Admite se o concurso mae + terceiro qualquer. ( os dois responde, por infanticidio)
2 - Matar erroneamente outro bebe --> Infanticidio Putativo
3 - Nao existe a forma culposa
4 - Admite a tentativa
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