Questões Militares de Direito Penal - Regimes penitenciários
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Q998195
Direito Penal
No que concerne ao regramento que os artigos 34 a 36
do Código Penal dispensam ao regime de penas privativas de liberdade, assinale a alternativa correta.
Q979368
Direito Penal
Marque a alternativa INCORRETA em relação às penas previstas no Código Penal:
Q927323
Direito Penal
Marque a alternativa CORRETA em relação às penas privativas de
liberdade previstas no Código Penal.
Q782289
Direito Penal
Com relação às penas previstas no Código Penal Brasileiro, analise as assertivas abaixo:
I - As penas previstas são: privativas de liberdade, restritivas de direitos e de multa.
II - A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto.
III - Considera-se regime fechado a execução da pena em estabelecimento de segurança máxima ou média.
IV - No cumprimento da pena em regime semi-aberto, o condenado fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
Estão CORRETAS as assertivas:
Q698824
Direito Penal
Considerando o que prevê o Código Penal Brasileiro a respeito dos
regimes de cumprimento de pena, enumere a segunda coluna de acordo com a
primeira e, ao final, responda o que se pede.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo.
Q676074
Direito Penal
Sobre as penas e os regimes das condutas restritivas de liberdade no Direito Penal, tem-se o seguinte:
Q339784
Direito Penal
No que tange às penas e sua aplicação, é correto afirmar que:
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