Questões Militares de Direito Processual Penal - Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies

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Q848938
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2017 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |
Q848938 Direito Processual Penal

Julgue o próximo item, relativo à ação penal prevista no Código de Processo Penal brasileiro.

Em se tratando de ação penal pública condicionada à representação do ofendido, no caso de morte do ofendido, somente o seu advogado poderá representá-lo.

Alternativas
Q836374
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2017 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2017 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - Anulada |
Q836374 Direito Processual Penal
A ação penal é o direto público subjetivo de requerer ao Estado a aplicação do direito penal objetivo a um determinado caso concreto. As ações penais são classificadas em função da qualidade do sujeito que detém a titularidade do bem jurídico tutelado. Em relação à ação penal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q559772
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: APMBB Prova: VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |
Q559772 Direito Processual Penal
Em caso de crime de ação penal pública quando o titular da ação deixa de propô-la no prazo legal, caberá
Alternativas
Q360689
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-CE Prova: CESPE - 2014 - CBM-CE - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q360689 Direito Processual Penal
Julgue os itens subsequentes, relativos à ação penal, competência e prova no direito processual penal.

Tratando-se de crimes de ação pública condicionada à representação, o ofendido tem o direito de retratar-se da representação até o oferecimento da denúncia.
Alternativas
Q325280
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: PM-GO Prova: FUNCAB - 2010 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar |
Q325280 Direito Processual Penal
Marque a alternativa que está de acordo comas regras do Código de Processo Penal sobre a ação penal.


Alternativas
Q317917
Direito Processual Penal Ação Penal , Da Ação Civil , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies , Legitimidade para propositura
Ano: 2013 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2013 - PM-SC - Soldado da Polícia Militar |
Q317917 Direito Processual Penal
Sobre a ação penal e a ação civil dispostas no Código de Processo Penal, é incorreto afirmar:

Alternativas
Q409898
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Ação Penal , Inquérito Policial - Noções Gerais , Inquérito Policial - Características , Desenvolvimento: diligências e providências , Indiciamento , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies
Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: PM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - PM-PI - Aspirante da Polícia Militar |
Q409898 Direito Processual Penal
Sobre o Inquérito Policial, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
8: E
9: C
10: A
11: C
12: A
13: B
14: A
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