Questões Militares de Direito Processual Penal - Da Prisão Temporária
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Q967153
Direito Processual Penal
Acerca da prisão preventiva e da prisão temporária,
assinale a assertiva correta.
Q910054
Direito Processual Penal
No que concerne à Prisão Temporária, assinale a
alternativa incorreta:
Q770007
Direito Processual Penal
Tomando-se por base as normas relativas à prisão
provisória, assinale a alternativa CORRETA.
Q698831
Direito Processual Penal
No que diz respeito à prisão, marque a alternativa CORRETA.
Q684755
Direito Processual Penal
É certo afirmar:
I. O auto de flagrante deve estar escoimado de irregularidades e defeitos substanciais, sob pena de ser nulo e írrito, motivando em consequência, o relaxamento da prisão, embora possa valer como peça informativa da investigação.
II. Em casos especiais o ordenamento jurídico brasileiro admite como lícito o flagrante preparado.
III. Hodiernamente se entende a prisão preventiva como uma antecipação da prisão pena, concedida através de uma “antecipação dos efeitos da tutela”.
IV. A prisão temporária somente poderá ser decretada pelo juiz, mediante representação da autoridade policial ou a requerimento do Ministério Público.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
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