Questões Militares de Direito Processual Penal - Das Provas

Considerando o regramento relativo à produção e valoração das provas e, tendo-se por base o Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA:

Paulo, logo depois de praticar um furto de um aparelho celular de um transeunte, é preso por policiais militares, que encontraram em seu poder o aparelho celular da vítima. No entanto, os policiais m ilita re s não lograram êxito em localizar testemunhas que tenham presenciado o fato. Sendo assim, conduziram Paulo à presença da autoridade policial de plantão, que determinou a lavratura do auto de prisão em flagrante, que foi assinado por duas pessoas que testemunharam a apresentação do preso à autoridade. Quanto a essas duas pessoas, doutrinariamente, são denominadas de testemunha:

No tocante à prova, corpo de delito e perícias em geral, marque a alternativa correta.

Sobre inviolabilidade de domicílio, prisão e a restrição do horário para realização de busca domiciliar, assinale a resposta correta.

Entre as medidas assecuratórias do processo, o juiz competente pode autorizar tanto a busca quanto a apreensão. Busca significa o movimento desencadeado pelos agentes do Estado para a investigação, descoberta e pesquisa de algo interessante para o processo penal, realizando-se em pessoas ou lugares. Apreensão é medida assecuratória que toma algo de alguém ou de algum lugar, com a finalidade de produzir prova ou preservar direitos. Sobre a busca e a apreensão disciplinadas pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.