Questões Militares
Sobre devido processo legal em direito processual penal
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-AL - Soldado Combatente - Prova Anulada |
Q1815100
Direito Processual Penal
Com relação ao direito processual penal, julgue o item a seguir.
O indiciado poderá ficar incomunicável, a depender de
despacho nos autos, somente quando o interesse da
sociedade ou a conveniência da investigação assim exigir.
Q967158
Direito Processual Penal
Carlos é investigado por tráfico de drogas pela
Delegacia de combate às Drogas. Em 28/01/2019, o
delegado de polícia titular da especializada
representou pela condução coercitiva de Carlos para
ser interrogado na sede da referida Delegacia de
Polícia. O delegado justificou seu pedido
argumentando que a condução coercitiva seria
imprescindível para acelerar as investigações. O juiz,
ao decidir sobre a medida, indeferiu o pedido sob o
fundamento de que, segundo o STF, a condução
coercitiva para interrogatório viola o direito à(ao):
Q500116
Direito Processual Penal
Não pode intervir como assistente no Processo Penal:
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