Questões Militares Comentadas sobre fato gerador em direito tributário

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Q1608826
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2020 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q1608826 Direito Tributário
Sobre o fato gerador da obrigação tributária, é correto afirmar:
Alternativas
Q658230
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Obrigação Tributária , Fato Gerador
Ano: 2010 Banca: Aeronáutica Órgão: EEAR Prova: Aeronáutica - 2010 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q658230 Direito Tributário
Qual tributo tem como fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição?
Alternativas
Q578874
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador ,
Ano: 2012 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2012 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q578874 Direito Tributário
Com base nas disposições do Código Tributário Nacional – CTN acerca do fato gerador da obrigação tributária, analise as afirmativas abaixo e em seguida assinale a alternativa correta. I. A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador. II. A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária. III. Para efeito de ocorrência do fato gerador, os atos ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados, sendo resolutória a condição, desde o momento de seu implemento.
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: D
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