Questões Militares de Direitos Humanos
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Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir.
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos veda
qualquer restrição ao exercício do direito de associação.
Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir.
Os direitos humanos são normalmente associados ao plano
internacional, enquanto os direitos fundamentais se referem
aos direitos positivados na Constituição Federal de 1988.
Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir.
O Código de Hamurabi é considerado um dos primeiros
documentos a conter normas de direitos humanos.
Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir.
Os direitos humanos podem ser renunciados em situações
extremas, como calamidades públicas, por exemplo.
Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir.
A prisão por dívida, segundo a Convenção Americana sobre
Direitos Humanos, somente permite exceção em razão de
inadimplemento de obrigação alimentar.