Questões Militares de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

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Q624618 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Considerando o conjunto de direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Q622181 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Segundo o Estatuto do Idoso, tanto as entidades governamentais quanto as não governamentais de atendimento ao idoso são fiscalizadas pelos Conselhos do Idoso, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei.

Considerando que os dois tipos de entidades estão sujeitos a penalidades pelo descumprimento do Estatuto, assinale a alternativa que, conforme o Estatuto do Idoso, contém penalidades unicamente aplicáveis às entidades governamentais.

Alternativas
Q608767 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Um idoso interditado por não estar no domínio de suas faculdades mentais deve se submeter a tratamento médico.

A opção de tratamento que lhe seja mais favorável será definida, nesse caso
Alternativas
Q587595 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, marque a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q532186 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação ao Estatuto do Idoso, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
31: C
32: B
33: C
34: C
35: E