Questões Militares de Legislação de Trânsito - Sistema Nacional de Trânsito

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Q789832 Legislação de Trânsito
Estabelece a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, referente Código de Trânsito Brasileiro, que compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades, EXCETO:
Alternativas
Q780009 Legislação de Trânsito
Sobre o tratamento que o Código de Trânsito Brasileiro dá ao Julgamento das Autuações e Penalidades, analise as afirmativas a seguir. I. O auto de infração será arquivado e seu registro julgado insubsistente se, no prazo máximo de trinta dias, não for expedida a notificação da autuação. II. O recurso contra a imposição de multa poderá ser interposto no prazo legal, sem o recolhimento do seu valor. III. O proprietário do veículo ou o condutor autuado poderá optar por ser notificado por meio eletrônico se o órgão do Sistema Nacional de Trânsito responsável pela autuação oferecer essa opção. Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q780006 Legislação de Trânsito
NÃO compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União:
Alternativas
Q780000 Legislação de Trânsito
Sobre a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – o Código de Trânsito Brasileiro – analise as afirmativas a seguir. I. Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio ambiente. II. Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, subjetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro. III. O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q678521 Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
6: B
7: A
8: A
9: C
10: A