Questões Militares
Sobre constituição do estado de são paulo em legislação estadual
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Q574638
Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, os servidores públicos estaduais poderão ser responsabilizados e submetidos, nos termos da lei, a sequestro e perdimento debens, em virtude de
Ano: 2011
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2011 - PM-SP - Tecnólogo de Administração Policial-Militar |
Q562744
Legislação Estadual
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo é composto
por:
Q539701
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição Estadual de São Paulo,
assinale a alternativa correta em relação à Justiça Militar
Estadual.
Q533930
Legislação Estadual
Casal tem uma filha de nome Ana, que completou 5 (cinco)
anos de idade e possui deficiência intelectual. Considerando
o que dispõe a Constituição do Estado de São
Paulo a respeito, é correto afirmar que o casal pode exigir
do Poder Público Estadual que
Q419937
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, no que se refere à Proteção Especial da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Portadores de Deficiências, pode-se afirmar corretamente que
Q419936
Legislação Estadual
Para a organização da administração pública direta e indireta, inclusive as fundações instituídas ou mantidas por qualquer dos Poderes do Estado, a Constituição do Estado de São Paulo veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários de
Q419935
Legislação Estadual
Nos termos do que determina a Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
Q664488
Legislação Estadual
A Constituição do Estado de São Paulo, ao tratar dos fundamentos
do Estado, assevera que
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