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Q910370

Legislação Estadual Lei nº 12.086, de 6 de Novembro de 2009 (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal) , Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais ,

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado Músico - Corneteiro |

Q910370 Legislação Estadual

A finalidade básica da promoção é a ascensão seletiva aos postos e às graduações superiores. Com base na Lei n° 12.086/2009, assinale a alternativa correta.

Alternativas

O tempo mínimo que cada policial-militar deverá cumprir no posto ou na graduação poderá ser reduzido em até 50%, sempre que houver vagas não preenchidas por essa condição.

Não poderá ocorrer a promoção por ressarcimento de preterição em razão de ter cessado a situação de desertor do policial-militar.

As vagas provenientes de licenciamento não podem ser consideradas para as promoções.

A promoção por merecimento é pautada, exclusivamente, no conjunto de atributos e qualidades que distingue e realça o valor do oficial entre os respectivos pares.

Os atos de nomeação e de promoção de oficiais são editados pelo comandante-geral da Corporação.

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Q910369

Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei nº 6.450 de 1977 - Organização Básica da Polícia Militar do Distrito Federal ,

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado Músico - Corneteiro |

Q910369 Legislação Estadual

Considerando o Decreto n^o 7.165/2010, assinale a alternativa correta.

Alternativas

A Seção de Operações e Doutrina Operacional é responsável por coordenar o processo de planejamento estratégico da Corporação.

É atribuição do chefe do Estado-Maior presidir a Comissão de Promoção de Praças.

Nos impedimentos eventuais do subcomandante-geral, responde o chefe do Estado-Maior, seguido do chefe de departamento mais antigo no posto de coronel.

O subcomandante-geral tem por encargo assessorar o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

São competências do Departamento de Gestão de Pessoal o planejamento, a coordenação, a fiscalização e o controle das atividades de ensino e pesquisa no âmbito da Corporação.

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Q896434

Legislação Estadual Lei Nº 7.289 de 1984 – Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal e Legislação Específica , Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais ,

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |

Q896434 Legislação Estadual

O Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei traz algumas estipulações a respeito do emprego da força, entre as quais é correto citar o emprego

Alternativas

irrestrito de força, independentemente da situação.

regular da força, por intermédio de treinamento diário em campo.

da força quando necessária e suficiente para aniquilar a ameaça.

seletivo da força, cuja utilização é pelo responsável deliberada.

da força quando estritamente necessária e na medida exigida para o cumprimento do respectivo dever.

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Q896428

Legislação Estadual Lei nº 12.086, de 6 de Novembro de 2009 (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal) , Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais ,

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |

Q896428 Legislação Estadual

Segundo a Lei n° 12.086/2009, a qual dispõe quanto aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, assinale a alternativa correta referente à promoção por ato de bravura.

Alternativas

Os atos de bravura, que podem ensejar promoção, serão analisados pelas competentes comissões de promoção, com base em processo administrativo autuado para esse fim.

A promoção por ato de bravura ocorre a qualquer tempo, porém os respectivos efeitos não serão retroativos à data do fato que motivou a promoção.

A promoção por ato de bravura é aquela que se baseia no conjunto de atributos e qualidades que distingue e realça o valor do oficial entre seus pares, avaliado no decurso da carreira e no desempenho de cargos, funções, missões e comissões exercidas, em particular no posto que ocupe ao ser cogitado para a promoção.

A promoção por ato de bravura não exclui, em caso de falecimento, a promoção post mortem.

A solicitação de promoção por ato de bravura não pode ser realizada pelo próprio interessado.

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Q896427

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |

Q896427 Legislação Estadual

Quanto à violação das obrigações e dos deveres dos policiais-militares, prevista na Lei n° 7.289/1984, assinale a alternativa correta.

Alternativas

A violação de preceitos da ética policial-militar não será considerada mais grave se o grau hierárquico de quem a cometer for mais elevado.

Somente o governador do Distrito Federal é competente para determinar o imediato afastamento do policial-militar do cargo.

O policial-militar afastado do cargo em razão de demonstrar incapacidade no exercício de funções policiais-militares a ele inerentes não ficará privado do exercício de qualquer função policial-militar durante a solução do processo, apenas após a conclusão deste.

No concurso de crime militar de transgressão disciplinar, será aplicada somente a pena relativa ao crime.

A realização de manifestações coletivas, tanto em relação a atos de superiores quanto as de caráter reivindicatório ou político, é direito do policial-militar.

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Respostas

51: A

52: C

53: E

54: A

55: D

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